O prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), disse, na manhã desta quinta-feira (8), que ainda não sabe qual encaminhamento dará ao edital para compra dos kits escolares da rede municipal de educação. No final da última segunda-feira (5), o Ministério Público (MP) recomendou a suspensão imediata da licitação. A abertura das propostas, prevista para a tarde desta quarta-feira (7), foi adiada e o município ainda estuda que posicionamento vai tomar.
"Eu vou acatar a decisão que a Controladoria, que a Procuradoria, que a Secretaria de Gestão Pública encontrarem. Houve a suspensão temporária para se fazer essas diligências, nós não queremos aqui contrapor o Ministério Público ou o Observatório. Nós estamos à disposição, mas não é porque eles fazem algumas afirmações que nós vamos ter que segui-las", declarou.
Tanto o MP quanto o Observatório questionaram o alto valor do edital – R$ 8.256.616,30 – e a infinidade de características elencadas para cada item. Eles acreditam que os critérios adotados, como a necessidade de logomarca nos produtos, encarecem o processo e não favorecem a concorrência.
Como já aconteceu em outros casos quando é criticado, questionado sobre as proporsões que a polêmica tomou, Barbosa Neto creditou as manifestações ao jogo político. "Eu não posso nem classificar de forma diferente, é um cerco a nossa administração, um clima eleitoral e até de terrorismo. Porque, na verdade, há sérias acusações e manipulações de informações que estão sendo feitas diariamente. Primeiro essa informações de comparar o preço de Maringá com o preço de Londrina", disse.
A prefeitura de Maringá distribuiu kits escolares, mas pagou três vezes menos do que o valor orçado pelo município de Londrina. O prefeito alega que a discrepância de valores está ligada à qualidade do material, mas o Ministério Público entende que a administração deve prezar pela economicidade. Mesmo com as críticas dos órgãos fiscalizadores, Barbosa Neto insistiu no argumento.
"Nós não podemos entregar lixo, material de segunda ou de terceira, como até o promotor sugeriu, de qualidade mediana para os alunos da nossa cidade", colocou.
De acordo com o prefeito, a licitação ainda não foi finalizada e o preço dos objetos vai baixar com a concorrência pública. "O Executivo pode comprar no momento em que ele quiser ou não. Mesmo depois de homologado, se o preço for muito alto eu não vou adquirir isso", disse.
O ano letivo começou em fevereiro. Com o início das aulas, muitos pais já compraram o material escolar, mesmo assim o prefeito acredita que é imprescindível a aquisição. A reportagem perguntou a Barbosa Neto se ele não temia incorrer em crime eleitoral por distribuir objetos, que não estão na política permamente do município, em ano de pleito, mas ele negou a hipótese.
"Nós criamos essa política e nós mandamos uma lei para a Câmara. Seria eleitoreira se fosse um abono, se fosse um programa que não tivesse embasado na lei", defendeu-se.
08/03/2012
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