O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) concedeu prazo de 05 dias para o prefeito Paulo Veronese (Podemos), de Juína, explicar suposta irregularidade numa licitação orçada em R$ 3,4 milhões.
O prefeito Paulo Veronese, em entrevista informou que foi aberto um processo licitatório com o objetivo de compra de cerca de 5 mil lâmpadas de LED, para substituir as atuais lâmpadas da iluminação pública do município.
Ainda segundo o gestor, o intuito do levantamento de preços é estimar um valor para aquisição dos materiais, que não necessariamente serão comprados exclusivamente com recursos municipais, visto que a prefeitura está construindo uma parceria, para que o estado de Mato Grosso, possa arcar com parte das lâmpadas do projeto.
“Acontece que uma das empresas que fez apresentação de seus preços apresentou documentação e identificou que dentro do processo faltava o projeto técnico especificando qual categoria de lâmpada é necessário para trocar. Dentro desse projeto deve-se falar em questão de luminosidade da lâmpada e toda a questão técnica relacionada estava faltando dentro do processo”, explicou Paulo.
Segundo o prefeito, no primeiro momento em que a empresa pediu a impugnação do processo a prefeitura acatou o pedido, por entender que o projeto é de fato essencial.
“A mesma empresa que fez o pedido, também protocolou junto ao Tribunal de Contas, e o Tribunal de Contas também entendeu que esse pedido era certo e a empresa não estava fazendo nada de errado e o processo andou”, ressaltou Paulo.
Durante a entrevista Paulo afirmou que a intenção é reduzir os custos do serviço de iluminação pública, tanto na questão do consumo de energia elétrica, quanto na troca de lâmpadas, visto que as lâmpadas de LED duram muito mais que as convencionais, o que vai gerar menos custo para a população.
“Essa licitação já tá com parecer jurídico da prefeitura para impugnação, se a empresa não tivesse entrado lá no tribunal de contas, da mesma forma ia ser atendida aqui em Juína”, completou o prefeito.
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