Denúncia apresentada contra a Prefeitura de Colniza é julgada parcialmente procedente pelo Tribunal de Contas, que acolheu em parte o parecer do Ministério Público. O processo foi relatado pelo conselheiro Ary Leite de Campos na sessão desta quarta-feira, dia 29/10.
O prefeito Sérgio Bastos do Santos foi acusado de fraudar licitação, participar de esquema de notas fiscais frias, efetuar pagamento a servidores fantasmas e prática de nepotismo.
De acordo com auditoria técnica do TCE, a acusação é verídica no que tange as falhas formais nos processos licitatórios da prefeitura, razão pela qual o TCE aplicou multa de R$ 1.535,00, o correspondente a 50 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT) ao gestor.
03/11/2008
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