Prefeito determina contratação emergencial para o lixo

No final da tarde de ontem o prefeito de Franca, Sidnei Rocha (PSDB) determinou à COPEL - Comissão Permanente de Licitações - a contratação imediata de empresa para a prestação de serviços no município. A atitude do prefeito foi um tanto demorada, já que Franca poderá enfrentar problemas na coleta de lixo ou varrição a partir do dia 16. A Leão Engenharia ainda não contratou o número determinado de trabalhadores. A Colifran reincidiu o contrato com todos os funcionários e, por isso, não dará continuidade aos serviços.
Líderes políticos e até vereadores entenderam que a determinação do prefeito partiu um tanto tardia. Ele deveria ter agido logo após a saída da Codrate da licitação ou quando houve recurso judicial para o certame.
A Comissão, que cuidou da concorrência pública não teria agido a contento, avaliou o advogado Antonio Carlos Menezzes. Contratado para acompanhar o processo para a Colifran, o advogado ingressou com mandato judicial para inserir a empresa na disputa do certame já que queriam desclassificá-la.
Ao notificar a Copel, Sidnei Rocha estipulou um prazo de 72 horas para a Prefeitura contratar uma empresa para a execução dos serviços. O procedimento foi com base em parecer jurídico com a licitação em andamento.
Mesmo com as propostas abertas, a contratação emergencial será por um prazo de 180 dias e dentro do prazo recursal. Caso seja anunciada a vencedora do certamente imediatamente será interrompido para o início dos trabalhos da concessão.
A publicação de um edital para a contratação emergencial deverá ocorrer ainda neste final de semana. A reportagem apurou que a Colifran não participará deste processo uma vez que os funcionários foram demitidos na forma da lei e deverão receber seus direitos trabalhistas. O jurídico da empresa aguarda decisão judicial sobre o mandado de segurança impetrado na 4ª vara civel, bem como o recurso apresentado junto a Comissão de Licitações.
"Como houve a demissão não há como realizar uma contratação rápida por um curto período" explicou o jurídico da empresa. Por sua vez, o assessor de comunicação da Leão Engenharia, José Fernando Chiavenato, ressaltou que a empresa poderá participar da emergencial. "Será uma experiência para que a população possa conhecer os nossos serviços", disse.

SOB AMEAÇA
A decisão tardia do prefeito poderá colocar em risco os serviços de coleta e varrição de rua em Franca. Pelo menos é essa a avaliação do vereador Silas Cuba (PT). Ele entende que a decisão já deveria ter sido tomada beneficiando a todos os munícipes, mas ao agir com mão de ferro.
Ao deixar para a última hora, o Executivo de Franca já está recebendo durantes críticas tanto da base governista quanto da oposição, já que uma licitação de quase R$ 90 milhões é considerada uma das mais altas na prefeitura de Franca.
Tanto a CEI - Comissão Especial de Inquérito - quanto o Ministério Público deverão se posicionar sobre a licitação. Eles possuem farta documentação sobre o certame.
A empresa que vencer a concorrência deverá trabalhar num trecho perto de 12 mil quilômetros; mais 16 novos bairros; realização de serviços em APP (Áreas de Preservação Permanente), além de caminhões com sistema de rastreamento.
A operacionalização dos serviços em Franca exigiu ainda ferramentas, máquinas, caminhões, operacionalização da usina de reciclagem e pessoas com capacidade para gerenciar os serviços.

10/06/2011

Fonte: Diário da Franca