Prefeito de São Paulo libera R$ 3 bi para reurbanizar 118 favelas

A menos de quatro meses de deixar o cargo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) homologou na sexta-feira (7) a licitação com os maiores contratos da gestão: R$ 3,36 bilhões para o programa que prevê reurbanizar 118 favelas e recuperar as orlas das Represas Billings e do Guarapiranga. Os 13 lotes da concorrência contemplam algumas das maiores empreiteiras do país, no mais audacioso projeto de recuperação ambiental já realizado no Brasil.
Ao todo, 46 mil famílias devem deixar, até o fim de 2016, habitações precárias construídas em áreas de mananciais e de preservação localizadas no extremo da zona sul da capital. Entre elas, 13 mil vão deixar seus barracos nos próximos meses e receberão bolsa-aluguel mensal de R$ 300 até a construção de novos conjuntos habitacionais na mesma região.
O plano tem 70% de verbas da Prefeitura, 19% do governo estadual e 11% da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É a terceira e última fase do Programa Mananciais, que começou em 1996. O objetivo é reduzir a contaminação nos mananciais que abastecem 4,5 milhões de moradores da Grande São Paulo.
Inicialmente, serão removidas as famílias que vivem dentro de uma faixa de aproximadamente 50 metros dos mananciais. São domicílios onde é impossível fazer a coleta de esgoto, além de estarem em Área de Preservação Permanente (APP), conforme a Secretaria Municipal de Habitação, responsável pelas obras.
O futuro sucessor de Kassab também vai herdar os contratos, que têm prazo de 36 meses para serem executados. Caso decida rever os valores pagos pela gestão atual, o novo prefeito terá de pagar multas que podem chegar a 10% sobre o valor total de R$ 3 36 bilhões.
Parques. Os espaços nas margens da Billings e da Guarapiranga ocupados hoje por favelas deverão dar lugar a parques lineares. A ideia do governo municipal é alavancar o turismo ecológico nessa região, castigada pelo despejo de esgotos e de poluentes industriais há mais de cinco décadas.

08/09/2012

Fonte: Gazeta do Povo - Últimas Notícias