Prefeito de Santa Luzia decreta emergência para realizar contratações

O prefeito de Santa Luzia do Norte decretou Emergência Administrativa no município para dispensar a licitação para a contratação direta de bens e serviços de profissionais das áreas de saúde, educação e afins, até que ocorra o procedimento licitatório ou processo seletivo, no prazo máximo de 90 dias.

No decreto, o gestor destaca a situação de emergência decorrente do afastamento do prefeito anterior, pontuando que as ações e serviços públicos de saúde, educação e outras áreas são essenciais e não podem ser descontinuadas, considerando que a realização de licitação ou processo seletivo, qualquer que seja a modalidade, demanda tempo.

Ainda não foi divulgado o número de contratações que serão realizadas durante o período.

Recentemente, o prefeito exonerou os servidores comissionados e rescindiu os contratos de trabalho temporários (com algumas exceções), mas, em seguida, refez o decreto mantendo os serviços básicos essenciais em das secretarias de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Infraestrutura e os contratados mantidos pelos programas federais das pastas.

28/09/2017

Fonte: Cada Minuto