Prefeito de Coari decreta emergência e libera licitação para combater a cheia

A Prefeitura de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) decretou situação de emergência em virtude da cheia dos rios e liberou a contratação de produtos e serviços do processo de licitação para atender as areas da cidade atingidas pela enchente. A medida foi publicada na edição do Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas da quinta-feira.

No decreto, o prefeito em exercício Igson Monteiro justifica que “o grande volume de chuvas que cai na região norte nessa época do ano faz com que os níveis das águas subam gradualmente causando enchentes nos rios, lagos, córregos e igarapés do município, vitimando os habitantes”.

De acordo com o secretário de Obras de Coari, José Freire Lobo, nas ações de resposta aos desastres naturais provocados pela cheia já foram construídas pontes provisórias em diversos pontos da cidade, além do levantamento de assoalho em casas já invadidas pela água.

O secretário, que neste ano foi chamado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na reprovação das contas de Coari (2002/2004), a devolver aos cofres do município R$ 1,4 milhão, da época em que foi secretário e prefeito tampão do município, disse que já foram gastos cerca de R$ 300 mil com os reparos de danos causados pela cheia. “Nós estamos operando com recursos próprios, utilizamos uns R$ 300 mil, talvez. Foi pouca coisa por enquanto. Nós ainda não recebemos recurso da Defesa Civil, tudo que foi feito foi com recurso próprio”, explicou José Lobo, que já atuou como deputado estadual.

Os serviços, segundo Lobo, estão sendo realizados por funcionários da Secretaria Municipal de Obras. “Mas de licitação ainda não teve nada, nem de dispensa de licitação. A madeira que utilizamos na construção das pontes e assoalhos já havia sido licitadas”, contou.

Pela Lei de Licitação, ficam dispensados do procedimento licitatório os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. Qualquer serviço feito por meio de contratos sem licitação devem ser concluídos no prazo máximo de 180 dias.

Desde a prisão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, no dia 8 de fevereiro, o município vem sendo administrado pelo seu vice, Igson Monteiro (PMDB).

Alagação expulsa vereadores de Manacapuru
Por estar situada em área atingida pela enchente do rio Solimões, a Câmara Municipal de Manacapuru (foto) foi temporariamente transferida de endereço. Agora, as sessões plenárias da Casa estão sendo realizadas em prédio cedido pela paróquia da cidade.

Em decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, na quinta-feira, o presidente da Câmara, vereador Wanderley Barroso (PCdoB) informa que durante aproximadamente 30 dias ou enquanto durar a cheia, as sessões serão feitas no auditório Padre Domingos localizado na prédio Ministério e Evangelização de Base (MEB), localizada na avenida Padre Rafael, centro de Manacapuru.

Os trabalhos administrativos da Câmara continuam sendo realizados no endereço antigo, mas caso seja necessário, também será feita a transferência.

07/06/2014

Fonte: A Crítica - Manaus