O prefeito Fernando Haddad apresentou nesta quarta-feira (7), aos empresários que compõem a Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (ABDIB), o conjunto de investimentos e obras para São Paulo nos próximos anos. No encontro na sede da associação, no Butantã, o prefeito reafirmou o objetivo de dobrar os investimentos na Capital, saltando a atual capacidade de investimentos de R$ 3 bilhões anuais para uma média de R$ 6 bilhões por ano até 2016.
Junto aos secretários Jilmar Tatto (Transportes), José Floriano (Habitação), a vice-prefeita Nádia Campeão e o secretário-adjunto de Infraestrutura Urbana (Siurb), Mario Schmidt, foram detalhados os andamentos de cada intervenção e o que será feito dentro do Programa de Metas 2013-2016. Entre as metas apresentadas estão a construção de 150 km de corredores, a construção de 55 mil novas moradias, as obras em Pirituba visando a Expo 2020 e ações nas áreas de drenagem e viários, como a construção do Viário Sul.
Para cumprir os objetivos, além da obtenção de recursos federais como os R$ 8 bilhões destinados pelo Governo Federal (PAC Mobilidade), o prefeito afirmou que é preciso mudar o indexador da dívida do Município com a União, utilizando a taxa Selic em vez do IGPDI + 9% utilizado atualmente. Se o equilíbrio tivesse sido feito, hoje, a dívida que é superior a R$ 50 bilhões estaria em R$ 29 bilhões. Ele também sugeriu mudanças para eliminar burocracias para desapropriações e aumentar agilidade de licenciamentos de obras, além da Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) para melhoria da cidade.
”Para nos igualarmos com as capitais brasileiras, teríamos que, no mínimo, dobrar o investimento atual na cidade. E nossa meta é exatamente essa. É chegar 2016 em vôo de cruzeiro, com investimentos na ordem de R$ 6 bilhões ao ano. Portanto, hoje, estamos investindo apenas R$ 3 bilhões por ano na cidade”, disse o prefeito.
Haddad explicou que, para que isso seja atingido, é preciso tentar licitar todas as obras em até dois anos. ”Essas obras que serão licitadas até o final do ano superam a marca dos R$ 10 bilhões, porque tem obras que vão além do PAC. Só o PAC soma R$ 8 bilhões, mas tem obras de operações urbanas, do orçamento geral do município e tudo somado, chegaremos a R$ 10 bilhões de licitações já feitas ou a ser cumprida até o fim do ano”, completou.
O presidente da ABDIB, Paulo Godoy, ofereceu apoio da entidade para estudar os melhores caminhos técnicos e jurídicos para que todo o plano de obras e investimentos seja cumprido e no prazo. “Vamos ver se a gente consegue dar uma contribuição da iniciativa privada para facilitar a ação do governo e agilizar os investimentos”, disse.
Plano Diretor
O prefeito afirmou ainda que, na próxima semana, provavelmente no dia 13, será apresentado o texto do novo Plano Diretor Estratégico (PDE). Segundo Haddad, o objetivo é manter o texto sob consulta e remeter à Câmara Municipal para alterações e aprovação no dia 15 de setembro.
”São dispositivos novos, instrumentos novos que vamos incorporar à lei para dar uma dinâmica para a cidade em busca do equilibro. Hoje, a cidade se adensa de maneira desorganizada. Nem sempre o adensamento, que é desejável, acontece onde deveria”, disse o prefeito.
O PDE passa por um processo de revisão participativa desde abril. A população participou com sugestões e colaborações tanto em reuniões e audiências públicas, quanto pela internet na plataforma Gestão Urbana SP.
Calçadas
Além da readequação de calçadas em locais turísticos, com um aporte de R$ 19,5 milhões do Ministério do Turismo, a Prefeitura irá iniciar um novo processo de requalificação do espaço dos pedestres até o fim deste mês.
Segundo o prefeito Fernando Haddad, as 31 subprefeituras farão melhorias nas calçadas nos pontos mais carentes e distantes da periferia da Capital. Será utilizado um material novo, com uma capa de asfalto misturada com pedras e posteriormente polida, que foi desenvolvida e é usinada pela própria Coordenação das Subprefeituras. O primeiro local a passar pelo teste será a Estrada de Parelheiros, na Zona Sul. “Reuni-me com o secretário Chico Macena e pedi para ele iniciar o processo de reparação, sobretudo, onde não há calçada, que são as periferias mais distantes e como é um material feito pela própria subprefeitura na usina. Então, é possível começar imediatamente”, disse.
Movimentos de moradia
O prefeito Fernando Haddad anunciou ainda que a Prefeitura irá se reunir com todos os movimentos de moradias no próximo sábado (10) para alinhar o plano de construção de 55 mil novas moradias.
Para o prefeito, apesar de haver uma pressão para atender os integrantes dos movimentos, é preciso estabelecer prioridades e dividir o planejamento para que segmentos da população situadas em áreas de risco e no programa de bolsa-aluguel também sejam atendidas.
“O movimento tem sua importância e legitimidade, reconhecemos isso, o protagonismo e não teríamos o programa que temos se não fosse a organização da sociedade. Mas isso precisa ser distribuído para contemplar os movimentos sociais, e também outros segmentos desorganizados que devem ter o direito assegurado”, afirmou.
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