Prefeito anuncia licitação para o mercado público

As licitações para a nova ocupação e a da reforma do Mercado Público de Florianópolis serão publicadas amanhã, garantiu o prefeito Dário Berger na coletiva à imprensa. A reforma, executada somente na Ala Sul, está orçada em mais de R$ 1.366,681.
O prefeito informou que será uma reforma emergencial: “Vamos trocar o telhado, substituir as instalações elétricas, o sistema hidráulico preventivo, fazer os revestimentos de piso, de teto, de parede e outras melhorias. No total serão 12 itens reformados”.
Dário Berger ressaltou, também, que a conta será repassada para os novos proprietários. A intenção do prefeito é entregar à sociedade um novo mercado, com um mix totalmente diferente do atual.
O procurador do município Jaime de Souza, presente ao evento, disse que o novo mercado terá 120 boxes. Para um espaço comercial de 40 metros quadrados o lance mínimo é de R$ 24 mil. A prefeitura estabeleceu o valor do box de acordo com o tamanho do espaço. O de 15 metros quadrado terá o valor mínimo de R$ 800 por metro quadrado; para o box de 15 a 40 metros quadrados o valor mínimo é de R$ 700,00 por metro quadrado; acima de 40 metros quadrados, R$ 600,00 por metro quadrado. Ganha quem oferecer o melhor preço. Para participar da concorrência é necessário ser pessoa física.
Jaime explicou que o processo de licitação teve a garantia do Tribunal de Justiça com base na Constituição Federal de 1988, que determina que todo o espaço público a ser comercializado precisa passar por um processo de licitação.
Conforme o procurador, é importante observar que projeto de transformação do mais tradicional espaço comercial da cidade é fruto de um processo democrático, que contou com a colaboração de técnicos e representantes da Prefeitura e de organizações não governamentais.
Participaram do grupo de estudo representantes da Ong FloripAmanhã, da Associação dos Lojistas do Mercado Público, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Bureau do Comitê de Turismo e outras associações representativas.

16/02/2011

Fonte: FloripaNews