Prefeito anuncia Licitação para concluir os viadutos

Será lançado na próxima semana o novo edital para a contratação da empresa que concluíra a obra dos viadutos que estão sendo construídos em Porto Velho. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Sobrinho, em coletiva na manhã desta sexta feira, 1º de julho. O local escolhido pelo prefeito para dar a notícia foi uma das plataformas dos viadutos na Jatuarana, na região Sul da cidade.
O prefeito voltou a enfatizar que a suspensão temporária das obras não foi por causa de irregularidades, e sim porque a empresa, que executava o trabalho, desistiu da obra em dezembro do ano passado, mas só anunciou esta decisão a prefeitura em abril, e a segunda colocada, na licitação, não aceitou prosseguir o serviço. “Não haveria problema nenhum se esse comunicado fosse feito em janeiro, porque teríamos todo o período do inverno para contratarmos outra empresa. Mas essa comunicação só foi oficializada em abril, no início do verão, justamente quando esperávamos pela intensificação da obra. Agora se houvesse irregularidade, o DNIT não teria autorizado a prefeitura fazer essa nova licitação”, explicou o prefeito.
E o fato de estar recomeçando com a autorização para contratar nova empresa, é a prova de que não há, nem nunca houve nenhuma irregularidade nas obras dos viadutos, ao contrário, o caso iria parar na Justiça e nos tribunais o processo judicial levaria anos para ser resolvido.

Licitação
A partir da publicação do edital do certame, por lei, a prefeitura tem 30 dias para realizar o processo licitatório, prazo para o recebimento das propostas. Vence a concorrência pública a empresa que oferecer o menor preço. Se tudo correr bem, sem entraves, o prefeito acredita que já em agosto, dá para a obra ser retomada. “E tudo correndo bem nessa fase, e os serviços sendo reiniciados no segundo semestre, temos a expectativa de que até o final deste ano, os viadutos da Jatuarana e da Campos Sales estarão concluídos. Cerca de quarenta por cento dos viadutos já foram concluídos, e isso refere-se a parte mais complicada da obra que são os chamados tabuleiros. O que falta ser executado são apenas os serviços de aterro e asfalto”, adiantou o prefeito.
Para realizar a nova licitação, a prefeitura teve que refazer toda a planilha de custos que estava com valores orçados na data base de julho de 2008, quando a obra estava estimada em R$ 108,60 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I). Com o realinhamento, esse valor subiu para cerca de 120 milhões. Da parte já executada, foram pagos R$ 39,62 milhões e haverá a necessidade de mais R$ 84,36 milhões serem investidos para que os viadutos sejam concluídos.

Indenizações
Na coletiva, o prefeito Roberto Sobrinho também confirmou que já foram iniciadas as negociações para o pagamento das indenizações. Um levantamento feito pela empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontou que 103 imóveis serão afetados pelos viadutos e terão que ser indenizados. Eles estão localizados entre o Trevo do Roque e a Avenida Campos Sales.
Pelo estudo, o Governo Federal irá desembolsar R$ 8 milhões para pagar as indenizações. “Os casos em que os proprietários não questionarem o valor o dinheiro será logo liberado. Agora, os que não concordarem, aí vamos discutir a indenização na Justiça. Nesse caso, o depósito será feito em juízo”, disse.

05/07/2011

Fonte: Portal de Rondônia - RO