Prefeito admite que compra de mansão não passou por licitação

Prefeito admite que compra de mansão não passou por licitação
SÃO LUÍS - O prefeito e candidato à reeleição Tadeu Palácio (PDT) afirmou ontem que não realizou licitação para comprar - por R$ 245 mil à vista e com dinheiro público - a casa do ex-senador Epitácio Cafeteira no Sítio Leal. No local, a Prefeitura de São Luís pretende instalar um Centro de Atendimento ao Idoso.
A compra do imóvel sem licitação seria ilegal porque não havia urgência, relevância e interesse público imediato para a realização da obra. “Não houve licitação porque no local (na região do Filipinho e do Sítio Leal) não foi encontrado outro imóvel disponível naquelas condições”, explicou Palácio.
Outro aspecto que deixa dúvida na negociação foi o fato de não constar na escritura de venda do imóvel as certidões negativas da propriedade. “Os detalhes da negociação eu não sei. Tudo foi feito pela Procuradoria do Município”, afirmou o prefeito.
Ele negou que por trás do negócio estivesse o interesse dele em obter o apoio do ex-senador para sua candidatura à reeleição. “O ex-senador Epitácio Cafeteira jamais se venderia por R$ 245 mil para apoiar a candidatura de quem quer que seja”, declarou.
A Prefeitura ainda pretende investir R$ 930 mil para recuperar o imóvel. Mesmo sem apresentar nenhum documento, Tadeu Palácio disse que a Caixa Econômica Federal avaliou a casa em R$ 365 mil. “Nós compramos a casa abaixo do valor de mercado”, justificou.

Subavaliação
Durante as entrevistas à Rádio Mirante AM e à TV Mirante, o prefeito admitiu ainda ter subavaliado a casa onde mora na declaração de bens entregues à Receita Federal e à Justiça Eleitoral. De acordo com os documentos entregues por Tadeu Palácio ao TRE, a residência onde ele mora (Rua Tiracambu, nº 19, Calhau) foi avaliada em R$ 55.517,81). O imóvel ocupa quase um quarteirão e tem uma grande área construída, piscina e amplos jardins.
“É claro que minha casa vale mais. Ela deve valer uns R$ 200 mil, R$ 240 mil. Mas esse valor (R$ 55 mil) é o que consta em todas as minhas declarações de bens. É comum as pessoas não atualizarem o valor de seus imóveis. Se algum dia tiver de vendê-la não pagaria nem o valor do imposto de renda”, disse.
Tadeu Palácio explicou que em caso de venda da casa teria que pagar o imposto de renda sobre o valor excedente do que ele vem declarando. Questionado sobre o fato de ter R$ 520 mil (70% de seus bens declarados) aplicados no mercado financeiro, o prefeito disse que não existe nada de ilegal. “Ninguém que tenha coisa suja vai colocar em banco. Estou me preparando para instalar uma clínica para meus filhos”, explicou.

07/08/2004

Fonte: O Estado do Maranhão