A licitação que a Prefeitura de Goiânia realizaria ontem para instalar mais 100 fotossensores foi adiada por determinação do prefeito Iris Rezende (PMDB). O chefe do Poder Executivo municipal quer saber se há necessidade de alugar os aparelhos e pediu mapeamento dos meios de monitoramento que já funcionam. A Capital tem atualmente 126 equipamentos de fiscalização e punição de infrações. O relatório fica pronto em dez dias.
O valor da concorrência pública, R$ 59.197.200,00 (59 milhões), também influenciou na decisão de Iris. “O prefeito está achando superdimensionado o quantitativo de lombadas eletrônicas”, afirma o chefe da Comissão Geral de Licitação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Renor Sampaio. Ele e o responsável pela SMT, Paulo Sanches, participaram da primeira audiência do prefeito na manhã de ontem, poucos minutos antes da abertura da licitação.
Iris comunicou aos auxiliares que queria o adiamento da licitação e a elaboração de estudo por parte da SMT. Ele teria tomado a decisão depois de avaliar relatório elaborado por empresa interessada na prestação do serviço. No documento constaria a má utilização de parte dos fotossensores por estarem instalados em local de pouco movimento ou periculosidade. “Ele achou que se pode economizar”, afirma Renor Sampaio.
ADIAMENTO – A concorrência pública foi adiada por enquanto, mas pode ser cancelada e elaborado novo edital. Tudo depende do resultado do mapeamento determinado por Iris. Renor Sampaio afirma que a lei de licitações permite a alteração do tamanho do certame em 25% para mais ou para menos.
Este não é, no entanto, o primeiro adiamento da concorrência pública. A primeira disputa ocorreria em 2005. A segunda, em 27 de outubro de 2006. Ambas foram adiadas. Um dos motivos foi o questionamento de uma das empresas interessadas, a Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda., de Votorantim (SP), que sentiu-se prejudicada por ter que provar a operação de 30 lombadas eletrônicas e 15 fotossensores. O juiz Ari Ferreira de Queiroz entendeu que as exigências do edital eram válidas.
10/02/2007
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