A Prefeita Carla Caputi determinou a abertura de licitação para estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da erosão costeira em São João da Barra.
O aviso de licitação foi publicado nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Município, pela secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo.
A licitação, na modalidade concorrência eletrônica, do tipo técnica e preço e a adjudicação global, tem por objetivo contratar uma empresa especializada para a realização do estudo de viabilidade ténica, econômica e ambiental para a elaboração do projeto de contenção da erosão costeira (que atinge Atafona e o Açu) em consonância com o guia de diretrizes de prevenção e proteção à erosão costeira (2018), bem como com a Lei 14.714/2023 a qual busca prevenir e controlar a erosão marítima e fluvial nos municípios da zona costeira brasileira.
A abertura das propostas e recebimento dos lances serão no dia 16 de abril de 2025, uma quarta-feira, às 10h da manhã, um dia antes ao dia da padroeira de Atafona, Nossa Senhora da Penha.
19/02/2025
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