Um erro no preço de um dos itens da licitação para a construção do viaduto da avenida Major Nicácio suspendeu o processo que irá escolher a empresa responsável pela obra. Se o erro não tivesse ocorrido, os envelopes seriam abertos nesta quinta-feira. A suspensão deve causar o atraso de pelo menos 30 dias na conclusão da licitação.
No edital aberto no dia 19 de janeiro, além do viaduto propriamente dito, há a previsão de construção de uma nova ponte sobre o córrego Cubatão na avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso. O problema identificado foi no valor cobrado pelo concreto tipo FCK 25 MPA presente nos projetos da ponte e do viaduto. O edital apresentava preços-bases diferentes. “No projeto da ponte, aparecia com o valor da tabela usada no Estado de São Paulo, ou seja, R$ 486,10. E no projeto do viaduto, com o valor da tabela nacional, que é R$ 388,97. Isso poderia ser motivo de reclamação por parte das empresas ou do Tribunal de Contas, por isso decidimos fazer a correção”, disse a secretária de Planejamento e Urbanismo, Valéria Marson.
O erro foi identificado na sexta-feira passada durante a revisão dos projetos. Pelo alto valor da obra, a licitação pode atrair o interesse de empresas de todo o País, por isso, a tabela federal foi adotada no processo.
Para que a correção fosse feita, a lei de licitações exige que o processo seja suspenso e um novo prazo de 30 dias seja aberto para que as empresas interessadas possam fazer os ajustes em suas propostas. “É como se uma nova licitação fosse aberta. O valor final do projeto não foi alterado. Fizemos algumas adequações para corrigir esse erro. Mas foi apenas isso”, garantiu Valéria Marson. As obras do viaduto estão orçadas em R$ 9,7 milhões.
Segundo o presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações) da Prefeitura, Sérgio Gerbasi, 13 empresas já tinham retirado o edital da licitação. “Agora elas poderão buscar o novo edital na Prefeitura sem qualquer custo.” A maioria das empresas interessadas em assumir a construção, segundo Gerbasi, é de outras cidades. Mas ele não revelou nomes.
Agora com a suspensão, o prazo limite para a entrega dos envelopes passou para 26 de março. Construtoras que não haviam retirado o edital anterior podem solicitar o novo normalmente, desde que dentro do prazo. A abertura dos envelopes deve acontecer às 9h30, na sala de licitações, na Prefeitura. A previsão é que todo o processo de licitação esteja concluído em 60 dias. As obras do viaduto devem durar seis meses.
23/02/2012
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