Prazo recursal para licitação da orla encerra-se na segunda-feira

A partir desta terça-feira, 18, começa a contar o prazo recursal de cinco dias úteis para as empresas licitantes da revitalização da orla do Guaíba, terminando na segunda-feira, 24. O julgamento publicado na sexta-feira, 13, aponta que o consórcio Orla Mais Alegre ofertou o menor preço e atendeu às exigências do edital de licitação.

Caso não haja recurso, o consórcio Orla Mais Alegre, que apresentou a proposta de revitalização no valor de R$ 60.682.477,52, poderá ser anunciado vencedor do certame. A decisão final deverá ser homologada pela Secretaria Municipal de Gestão (SMGES). Após esta etapa, a documentação será encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para assinatura do contrato entre o consórcio e o município.

Dos cinco consórcios que se apresentaram para participar do processo licitatório, quatro foram habilitados. Seguida do consórcio Orla Mais Alegre, a proposta do consórcio Alberto Couto Alves foi a segunda mais baixa, no valor de R$ 61.391.541,37. O consórcio Home/ Portonovo ofertou R$ 66.823.803,19. O consórcio Pelotense/ Cidade apresentou a maior proposta, no valor de R$ 67.134.69,96. O teto estabelecido pela prefeitura era R$ 67,8 milhões.

Revitalização - As propostas para a fase 1 do projeto – cujos envelopes permanecem lacrados até o resultado final dos recursos – e as habilitações dos interessados foram apresentadas em 13 de julho à comissão de licitação. Os documentos dizem respeito aos primeiros 1.320 metros, trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. De autoria do arquiteto Jaime Lerner, o projeto de revitalização da orla está dividido em cinco fases. Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina – a CAF (Corporação Andina de Fomento).

Haverá uma intervenção correspondente a dez hectares, com a construção de novos passeios, ciclovia, um ancoradouro para barcos de passeio, um restaurante e seis bares, quatro deques, duas quadras de vôlei, duas de futebol e duas academias ao ar livre, vestiário, playground, além de duas passarelas metálicas com jardim aquático. A obra qualificará as atividades de lazer e gastronomia da região, além de agregar total acessibilidade em todos os seus espaços. Com foco na segurança de quem frequentar o parque, será colocada iluminação especial, com caminhos iluminados com fibra ótica e lâmpadas LED, permitindo o uso durante as 24 horas do dia. Também haverá uma central de segurança com a Guarda Municipal para videomonitoramento da região.

O projeto passou por avaliação do Tribunal de Contas do Estado e pela Promotoria de Justiça e Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

18/08/2015

Fonte: Site de Prefeitura Municipal de Porto Alegre