Prazo para licitação dos ônibus pode ser reduzido para cinco anos

Os vereadores Rosário Bezerra (PT), R. Silva (PP) e Décio Solano (PT) reuniram-se com lideranças comunitárias nesta quarta-feira (16), no Plenarinho da Câmara de Teresina. Na ocasião foram discutidas alterações na legislação que regulariza o transporte público da capital.
Os vereadores, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, decidiram reduzir o prazo para a realização de licitação das empresas de ônibus no projeto de lei. O período proposto de oito anos, prorrogáveis por mais oito, foi reduzido para cinco anos.
De acordo com a parlamentar Rosário Bezerra, as reivindicações da população indicam cinco anos como o prazo ideal para a realização de licitação das empresas que gerenciam o serviço de transporte coletivo de Teresina. “A capital precisa de um choque de gestão para avançar no quesito transporte e trânsito. As reclamações são unânimes entre os usuários de ônibus e, respaldados pela comunidade, nos propomos a enfrentar esta luta”, pontua Rosário.
Rosário Bezerra explica que a proposta para ser aprovada precisa do voto favorável de 11 vereadores. No entanto, em 2009, quando a prefeitura propôs que o prazo para ocorrência de processo licitatório fosse alargado de 10 para 15 anos, prorrogáveis por igual período, apenas Rosário Bezerra, Décio Solano e R. Silva votaram contra.
Décio Solano acredita que é possível votar o projeto antes do recesso da Câmara Municipal, no dia 15 de dezembro. Para ele, “não há nenhum indício de que a Prefeitura de Teresina esteja dando andamento ao processo de licitação”.
Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina devem se reunir nos próximos dias para afinar o texto do projeto de lei e avaliar se ele será colocado em pauta ainda este ano ou se só no começo de 2012.

16/11/2011

Fonte: Portal AZ