PPPs só saem do papel no fim de 2005

O senador baiano Rodolpho Tourinho, autor do substitutivo do projeto das parcerias público-privadas (PPPs) que foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ontem que ainda neste ano o plenário da casa aprovará o projeto que será ainda encaminhado à Câmara de Deputados para ser novamente votado. O ex-ministro de Minas e Energia disse que para viabilizar a votação no plenário Senado basta que sejam votadas algumas medidas provisórias que estão obstruindo a pauta. Segundo Tourinho, mesmo que o projeto seja totalmente aprovado em 2004, os primeiros contratos de parcerias não deverão ser assinados antes do final de 2005. 'PPP é uma coisa lenta. Não vejo como acontecer alguma coisa antes do final do ano que vem. O prazo média de demora para sair um contrato em outros países é de 18 meses', afirmou. Segundo Tourinho, pode ser que alguns contratos estaduais, de menor porte, sejam assinado mais depressa, mas os contratos para obras federais de grande porte ele não acredita que saiam rapidamente do papel. Para Tourinho, as parcerias público-privadas são 'um avanço institucional, mas não resolvem tudo' e o governo terá que seguir investindo em obras de infra-estrutura com recursos próprios. Ele avalia, por exemplo, que na área de geração de energia elétrica muito pouca coisa será feita fora da legislação já existente para concessões públicas. Segundo Tourinho, será muito complicado o governo subsidiar um projeto e depois colocar em leilão a energia por ele produzida.

15/12/2004

Fonte: SindusCon SP