PPPs de prisões movimentam empresas


Empresas de diversas áreas começam a disputar o mercado que será aberto com a exploração de presídios na forma de PPP (Parceria Público-Privada). Os Estados de Pernambuco e Minas Gerais lançaram consultas públicas em janeiro para o processo e pretendem fazer a licitação ainda neste ano. São Paulo também tem interesse em realizar PPPs em penitenciárias, porém o governo ainda discute pendências jurídicas sobre o sistema.
Segundo o último levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), havia, em julho de 2007, quase 420 mil presos no país para 263 mil vagas existentes. Se todos os mandatos de prisão expedidos pela Justiça fossem cumpridos, estima-se que o número de detentos aumentaria em 550 mil. Seriam necessários R$ 7 bilhões anuais para atendê-los. Hoje, o país gasta R$ 4,8 bilhões com seus presos ao ano.
Apenas no Estado de Pernambuco serão necessários R$ 248 milhões para construção e aparelhamento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquatinga, em que serão abrigados 3.126 detentos. Desde que a consulta pública foi lançada, em 11 de janeiro, pelo menos oito empresas e quatro bancos buscaram informações sobre a parceria, prevista para vigorar por 33 anos.
De acordo com Silvio Bompastor, gerente-geral de PPP do Estado de Pernambuco, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deverá ser o financiador da parceria. No Estado, há 18 mil presos e déficit de 8.000 vagas. "Aqui é muito pior do que em São Paulo, em termos de carência nos presídios", diz Bompastor.
Em Minas Gerais, o Estado pretende repassar até R$ 78 milhões ao ano para a empresa vencedora da PPP, sendo que há um prêmio de 1,5% da soma dos pagamentos mensais, para estimular resultados e a qualidade da gestão. A parceria deverá vigorar por 27 anos.
No projeto, cada preso custará ao Estado até R$ 2.100 por mês, incluídos aí gastos operacionais e de construção da unidade. O governo estima que, se assumisse a construção e operação, gastaria R$ 2.400 por preso ao mês. Hoje, apenas o gasto operacional do governo com presidiários é de R$ 1.700.
"O Estado não renunciará ao dever de cuidar do preso", diz Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social de Minas Gerais. "Elaboramos um modelo no qual indicadores ligados à remuneração avaliarão o desempenho das empresas em relação à capacitação, qualificação e reinserção produtiva do preso."

Projetos prontos
De olho nesse mercado, empresas como a baiana Yumatã têm estruturado-se para buscar novos negócios. Comprada há dois anos por Luiz da Rocha Salles, ex-sócio da construtora OAS, e por Eduardo Brim Fialho, empresário de incorporação e logística, a Yumatã posiciona-se exatamente para atuar em PPPs de penitenciárias.
Há cinco anos, a empresa presta serviços em contratos de co-gestão de presídios na Bahia. "A co-gestão tem margens muito baixas e poucas garantias de continuidade, já que os contratos são renovados há cada dois anos", diz Eduardo Senna, superintendente da Yumatã. "Por isso, a intenção da aquisição foi exclusivamente entrar na área de PPPs, mais rentável para a necessidade de investimento que essa área pede."
A Yumatã fatura hoje R$ 2 milhões ao ano, tem 700 funcionários e atua em quatro presídios na Bahia. Está finalizando o projeto arquitetônico e operacional para entrar na disputa pelas PPPs.
"O grande diferencial desses projetos será o uso da tecnologia", diz Senna. "Também teremos custos e qualidade de construção melhores, já que seremos responsáveis pelos presídios por 30 anos."

Empresas de segurança
A Reviver Administração Prisional Privada, que atua na co-gestão de penitenciárias baianas, é outra empresa que está de olho nas PPPs. Originária de uma prestadora de serviços de segurança, como a maioria das empresas do setor, ela tem buscado parceiros para entrar na disputa pela concessão.
"Ainda estamos discutindo com construtoras e bancos o modelo do negócio", diz Odair Conceição, sócio da Reviver. "Porém seria importante definir as fontes de financiamento, para que as empresas tivessem segurança para investir."
Ao defender as PPPs, Conceição afirma que, além de ser a alternativa para a falta de recursos públicos na área, o modelo torna-se uma fonte importante de empregos e geração de renda para a região onde o presídio está instalado. "Operamos um presídio em Serrinha [Bahia] e nos tornamos o maior empregador de região ao criar 140 vagas", diz ele. "Também movimentamos a economia local, comprando a produção agrícola e de fornecedores da cidade."


07/02/2008

Fonte: Folha de SP

 

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