PPP terá fundo de US$ 1 bilhão

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou ontem, durante encontro com empresários e autoridades italianas da área de infra-estrutura, que o governo brasileiro deverá criar um fundo de US$ 1 bilhão para garantir os investimentos contratados sob o novo regime de Parcerias Público-Privadas. O projeto de PPP ainda precisa ser aprovado no Senado e em mais uma rodada de votações na Câmara, mas o ministro está confiante de que isso ocorra até o fim deste mês. 'O projeto deve ser votado amanhã (hoje) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele é prioritário para nosso governo', disse Mantega, ao lado do presidente da agência Ispa de financiamento de infra-estrutura da Itália, Andrea Monorchio. O ministro disse que o fundo garantidor - ou fundo de 'equity', como chamou - será formado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de outros bancos privados estrangeiros, mas ressaltou que o agente de financiamento das PPPs será o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 'Estaremos anunciando em breve o formato desse fundo'. O encontro de ontem com as autoridades italianas serviu para comparar as experiências de cada um dos dois países para driblar as restrições fiscais e investir em infra-estrutura. Na Itália, a agência especial (a Ispa) criada pelo governo recebeu um aporte inicial de 3 bilhões e pode emitir títulos para financiar as obras. 'É necessário fazer investimentos que não onerem a dívida pública', disse Monorchio. Segundo ele, o segredo da agência italiana foi planejar investimentos de longa maturação que tenham retorno garantido, como o trem de alta velocidade, que somente no trecho que liga a Milão custará 35 bilhões. 'Nós conseguimos estruturar essa obra de forma que o reembolso ocorra até 2061. Pudemos demonstrar quais são e quais vão ser os fluxos de caixa'.

03/06/2004

Fonte: SindusCon SP