PPP pode atrair US$ 5 bi do BID

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou à Folha que o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) poderá viabilizar o ingresso de US$ 5 bilhões por ano em financiamentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimentos da iniciativa privada em infra-estrutura.
Segundo Mantega, essa linha do BID já existe, mas não é utilizada pelas empresas porque os investimentos em infra-estrutura estão parados há muito tempo. "Os empresários não se animaram a pegar esse dinheiro até agora", diz.
Para Mantega, a PPP vai possibilitar aos empresários recorrerem a esse dinheiro do BID porque terão garantia do Estado de uma rentabilidade mínima do investimento.
Em relação ao risco cambial dos empréstimos externos, Mantega disse que uma espécie de fundo de aval será criada com o objetivo de servir como proteção ao risco de uma variação abrupta da moeda. Esse fundo poderá ser coberto com recursos do governo, de bancos e do próprio BID, que também tem uma linha específica para esse fim.
O projeto das PPPs foi criado como uma alternativa à falta de recursos públicos para tocar obras de infra-estrutura no país. Nas PPPs, a iniciativa privada realiza uma obra e o Estado remunera parte do investimento.
Mantega não está contando apenas com o dinheiro do BID para cumprir a meta de R$ 36 bilhões em investimentos que pretende mobilizar com a PPP no período de 2004 a 2007. Ele quer também que os fundos de pensão invistam no projeto. Segundo ele, o setor privado não vai perder dinheiro com as PPPs.
A expectativa de Mantega é conseguir convencer os fundos de pensão a investir pelo menos 10% dos R$ 190 bilhões de patrimônio que possuem. "Os fundos de pensão manifestaram muita animação com a possibilidade."
Já em relação ao Banco Mundial, Mantega acha mais difícil conseguir recursos da instituição para a PPP. O banco é mais rígido do que o BID na liberação de recursos para infra-estrutura.
Mantega afirmou que muitas empreiteiras têm manifestado interesse em participar da PPP. O Plano Plurianual, recentemente aprovado pelo governo, listou cerca de 4.000 obras de infra-estrutura que poderão ser tocadas por meio das PPPs.

03/11/2003

Fonte: Folha de São Paulo