PPP para duplicação da PR-323 é aprovada pelo setor produtivo

Lideranças empresariais do setor produtivo paranaense que integram o grupo conhecido como G7 aprovaram a proposta de duplicação dos 219,9km da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves, Noroeste do Estado, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta foi apresentada aos empresários pelo secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e pelo secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho nesta segunda-feira, 18/11, quando também foi iniciada uma consulta pública para que a sociedade possa opinar sobre o projeto. A consulta fica aberta por 30 dias, com acesso pelo site www.planejamento.pr.gov.br. Neste espaço ficarão disponíveis informações sobre o projeto, além de dados sobre a concorrência, minutas do edital de licitação e do contrato.

A parceria público-privada prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Além da duplicação do trecho, foram projetadas as construções de 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e vias marginais nas áreas urbanas. O valor global inclui as indenizações que serão pagas por desapropriações, além de
manutenção e conservação da rodovia ao longo do período de contrato.

Para cobrir o investimento, a proposta é instituir uma tarifa R$ 4,50 por praça de pedágio. O valor será um dos menores em rodovias duplicadas do Brasil e a cobrança só poderá ser feita após o término de cada etapa de duplicação. "O benefício virá antes da cobrança, só pagando quando o trecho estiver duplicado. Sem contar que o governo vai poder intervir no custo da tarifa, reduzindo-a em qualquer tempo do programa. Desta forma, a sociedade ficará protegida e garantida pelo Estado", disse o secretário Stephanes.

A estimativa do governo estadual é concluir a licitação, iniciando projetos executivos e obras ainda em 2014. "A duplicação da PR-323 será feita em parceria com o setor privado e vai permitir, em cinco anos, que mais de 70% da rodovia esteja duplicada, cobrando uma das mais baixas tarifas de mercado", disse Richa Filho.

O presidente do Sistema Ocepar, que representa as cooperativas do Paraná, João Paulo Koslovski, disse que o modelo apresentado é moderno e mais justo que o atual sistema de concessão simples. Para Koslovski, a duplicação em curto prazo de tempo vai beneficiar o setor produtivo da região entre Maringá e Francisco Alves.

A parceria público-privada prevê a participação direta do Governo do Paraná nos investimentos. O programa foi idealizado para que o maior volume de obras de duplicação aconteça nos primeiros cinco anos de contrato. Neste período, serão concluídos 162,47km de duplicação entre Paiçandu e Trevo do Cedro, em Perobal. Os outros 44,29km serão entregues até o 16.º ano de contrato, conforme estudo de capacidade de tráfego.

No contrato, há dispositivos que beneficiam a sociedade paranaense. Um deles é o rigoroso controle da qualidade dos serviços prestados (seja em conservação ou em obra), que passarão por auditorias constantes. Caso não atinjam a qualidade esperada, haverá penalização com a redução da participação financeira do Estado.
Outra medida é o controle do fluxo de veículos. Cada vez que superar a média estimada, o valor arrecado a mais será revertido em obras, na redução de preço ou na diminuição da participação financeira do Estado.

Ao longo dos 219,9km serão colocados quatro pontos de cobrança de tarifas. A melhor distribuição do número de pontos de cobrança faz com os motoristas paguem apenas pelo trecho percorrido. O Estado também definiu a implantação de serviços de atendimento ao usuário, dando suporte aos motoristas da PR-323.

19/11/2013

Fonte: O Diário.com