PPP gaúcha poderá sair logo

Porto Alegre - O governo gaúcho pretende ter até o final do ano a definição de "um rol de oportunidades" de iniciativas que poderão enquadrar-se nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), informa o secretário estadual de Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres.
O projeto de lei que cria as PPPs no Rio Grande do Sul deve ser analisado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa gaúcha e a expectativa do Palácio Piratini é de que o texto seja votado ainda em setembro. "Acreditamos que algumas licitações podem ocorrer ainda no ano que vem", espera o secretário.
Na semana passada, Brum Torres realizou durante três dias encontros com representantes de companhias e entidades do setor privado, sondando quais seriam os projetos de interesse das empresas e ouvindo sugestões sobre a modelagem da proposta das PPPs. Segundo Brum Torres, na área de infra-estrutura apareceram duas idéias para serem incluídas nas Parcerias Público-Privadas.
Uma delas é a utilização do sistema hidroviário entre o Rio Jacuí e a Lagoa dos Patos e a outra é a ferrovia ligando Porto Alegre a Pelotas. Nos dois projetos, a idéia é baratear o custo do transporte até o Porto de Rio Grande. Nos caso da hidrovia, a intenção é beneficiar a produção agrícola da metade norte do Estado, a principal região produtora de soja.
Já a utilização da ferrovia diminuiria os custos de mercadorias produzidas na Grande Porto Alegre e da região da Serra. Devido à conhecida falta de recursos do governo gaúcho, Brum Torres se mostra mais otimista com os projetos em que a iniciativa privada seria remunerada por meio de tarifas após a concessão de serviços do que em relação às iniciativas onde seriam necessário desembolso do estado.
Outra idéia, revela Torres, é a utilização de imóveis - prédios ou terrenos - do estado para viabilizar projetos de habitação popular. Brum Torres recebeu ainda representantes de grandes bancos interessados na possibilidades de virem a ser os financiadores das obras. O secretário conta ter ficado impressionado com o grau de conhecimento dos bancos sobre as possibilidades criadas pelas PPPs.
O secretário lembra que, para o processo andar no Rio Grande do Sul, é preciso que haja antes uma definição da lei nacional das PPPs. Se tudo correr como o esperado, a Secretaria de Coordenação e Planejamento prevê uma nova rodada de contatos com a iniciativa privada no final do ano para aí sim discutir projetos específicos e sua viabilidade econômica.
A idéia central é que sejam iniciativas de interesse da sociedade e ao mesmo tempo auto-sustentáveis. Para Brum Torres, a fase atual ainda é de "maturação institucional do projeto".
O secretário diz ainda que existem interessados em serviços de coleta e tratamento de esgoto, mas o setor ainda enfrenta dúvidas devido às indefinições quanto ao marco regulatório. Outra possibilidade de interesse do governo gaúcho seria a construção e a gestão de presídios.

Votação sem demora
Na parte política, a expectativa do governo é que, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, amanhã, os problemas relativos a emendas sejam resolvidos, evitando uma demora ainda maior para a votação. O governo já tratou do tema com os líderes dos partidos na Assembléia.

24/08/2004

Fonte: Gazeta Mercantil