PPP do lixo pode ser até R$ 23 mi mais cara

Ter mais serviços de limpeza urbana e manejo de lixo e restos da construção civil deve onerar o Orçamento de Ribeirão Preto em até R$ 23 milhões a partir do início de maio, quando uma PPP (Parceria Público-Privada) deve sair do papel. Por ano, a previsão é que o gasto supere R$ 102 milhões, caso o projeto ampliado seja adotado.
A proposta do plano de resíduos sólidos ainda passará por consulta pública - que começou ontem, na internet -, podendo ser ampliada ou reduzida. Caso a proposta com mais serviços seja a escolhida, a licitação que ocorre em março terá valor mínimo de R$ 2,04 bilhões, já que o período mais curto de concessão será de 20 anos. Porém, o prazo de contrato não está definido, podendo ser ainda maior - pela lei a duração máxima de vigência é de 35 anos.
Atualmente, a prefeitura gasta R$ 79 milhões com diversos contratos assinados, mas a PPP tem como meta ampliar alguns serviços, como limpeza pública e coleta seletiva de lixo, além de trazer algumas novidades, como a reciclagem de restos da construção civil.

Outra proposta
A proposta mais simples dos serviços está orçada em R$ 87,5 milhões. Porém, tem metas mais modestas que o estudo ampliado, que sugere, por exemplo, duas equipes para limpeza de córregos e bocas de lobo, contra uma na proposta mais modesta. A relação é a mesma para equipes que recolhem os chamados "trecos" (entulhos de qualquer natureza).
O estudo ampliado ainda prevê que a cidade tenha 4 mil lixeiras a mais, contra 3 mil do outro. Na questão de varrição de rua, o estudo ampliado estipula 41% a mais do serviço manual e 50% a mais do mecanizado.
Na apresentação do estudo, anteontem, a prefeita Dárcy Vera (PSD) já deu mostras de que a proposta mais cara chama mais a atenção. "Atualmente, gastamos R$ 6,4 milhões com o contrato da limpeza urbana e temos varrição em apenas 47% da cidade. Se todos pagam impostos, todos precisam ter varrição", comentou.

Consulta popular
O plano de resíduos sólidos está no site da prefeitura (www.ribeiraopreto.sp.gov.br) para consulta popular. No próximo dia 3 de fevereiro ocorre a primeira audiência pública, no Theatro Pedro II, no Centro.

Investimento será menor que 10% do faturamento
A proposta de PPP do Lixo prevê que a concessionária vencedora da licitação também faça investimentos para melhorar o sistema em Ribeirão Preto. O estudo mostra que a taxa de investimento será de 9,65% do faturamento, caso o estudo ideal seja adotado por 20 anos. O restante seria para custeio dos serviços e lucro da empresa.
A futura concessionária teria que investir, segundo o estudo, R$ 197,5 milhões no período de 20 anos, enquanto o faturamento seria de R$ 2,04 bilhões (veja acima).
Se o contrato for assinado por 30 anos, a previsão de investimento no período será de 9% do faturamento da concessionária, que ganharia R$ 3,06 bilhões no perído. O tempo de contrato depende dos serviços definidos após a consulta pública.

Primeiro ano
Porém, como várias estruturas teriam que ser implantadas pela futura concessionária já a partir de maio, além do investimento em equipamentos e veículos, o primeiro ano de contrato promete ser pesado para a concessionária, que investirá 51% do faturamento inicial - R$ 52,8 milhões dos R$ 102,2 milhões previstos.

25/01/2012

Fonte: A Cidade (Ribeirão Preto,SP)