A reforma e adequação do prédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), localizado na região central, onde funcionará o Poupatempo de Bauru, custará R$ 10,2 milhões. A obra será feita pela empresa que vencer a licitação pública, que deverá ser aberta em fevereiro, informou ontem a assessoria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo durante audiência pública realizada pelo órgão, no Sindicato do Comércio Varejista de Bauru (Sincomercio).
O evento reuniu empresários e representantes públicos de Bauru e região interessados em participar da concorrência. Em contrapartida, a empresa vencedora poderá explorar serviços como xerox, papelaria e cantina dentro da unidade em Bauru.
A expectativa é que o Poupatempo seja inaugurado em agosto do próximo ano e que realize 6 mil atendimentos por dia, para uma população de Bauru e região estimada em um milhão. “Até o final de 2006, teremos uma boa cobertura do serviço para todo o Estado. Bauru foi contemplada pela importância, população e por ser referência de uma região importante do Estado”, afirma o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Arnaldo Madeira.
Ele, o superintendente do Poupatempo, Daniel Anemberg, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Walace Sampaio, e assessores jurídicos do Estado de São Paulo apresentaram o projeto e esclareceram dúvidas dos empresários presentes na audiência. “Bauru terá uma modalidade nova de licitação porque vai envolver não só a construção como também a operação do Poupatempo”, explica o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.
A empresa vencedora da licitação vai explorar o Poupatempo por cinco anos. Neste período, ela terá de investir R$ 21,6 milhões para colocar em prática os mais de 400 serviços que serão oferecidos no local. Após este período, outra empresa será contratada, em nova licitação. Ela ficará responsável pelo suporte tecnológico, pagamento de salário para os prestadores de serviço contratados, manutenção e limpeza das instalações, entre outras atribuições.
Já a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) será responsável pela gestão de qualidade para manter o padrão dos serviços prestados. O objetivo do Poupatempo é desburocratizar a prestação de serviços de órgãos municipais, estaduais e federais prestados à população. “O Poupatempo terá os serviços municipais e estaduais, trazendo o maior número de atendimentos possíveis. No Interior, a população tem apresentado um carinho muito grande pelo programa”, afirma Anemberg, superintendente do Poupatempo.
No mesmo local, o usuário poderá, por exemplo, tirar a carteira de identidade em até 48 horas, a carteira de trabalho e licenciar o automóvel no mesmo dia, além de solicitar seguro-desemprego, por exemplo. A unidade do Poupatempo em Bauru será a 14.ª do Estado de São Paulo.
Pedido
Antes da apresentação do projeto pelos assessores jurídicos da Casa Civil, o prefeito de Bauru, Tuga Angerami (PDT) solicitou ao governo do Estado que isente a prefeitura do pagamento de condomínio para uso de parte da área do prédio que irá abrigar o Poupatempo.
A administração municipal irá disponibilizar serviços das secretarias de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Finanças, Educação, Meio Ambiente, Saúde, e do Banco do Povo, entre outros. O secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Arnaldo Madeira, não respondeu a solicitação, mas disse que vai enviá-la ao governo do Estado.
Prédio
No último sábado, decreto do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), formalizou a doação do prédio da Secretaria Estadual de Agricultura para a Casa Civil.
O prédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) será adequados para a implantação do Poupatempo em Bauru. As características originais do imóvel, construído na década de 30, serão mantidas. Contratada por licitação em novembro, a empresa CBR Engenharia, do Rio Grande do Sul foi responsável pela elaboração do projeto de arquitetura e engenharia que balizará as obras de construção civil. O Poupatempo de Bauru funcionará na rua Inconfidência, esquina com a Nações Unidas.
13/12/2005
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