Possível irregularidade suspende licitação do Hospital dos Estivadores

A Organização Social Pró-Saúde entrou com um mandado de segurança para suspender o processo de licitação para gestão do Hospital dos Estivadores, em Santos , no litoral de São Paulo. A decisão foi acatada e publicada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, na última terça-feira (23).

No dia 15 de julho, a Prefeitura de Santos divulgou que o Instituto Oswaldo venceu a licitação e passaria a ser a Organização Social que iria gerenciar o Hospital dos Estivadores. Segundo a administração municipal, o instituto apresentou a melhor proposta das seis OS's que participaram da concorrência. O valor final ficou estabelecido em R$ 68.109.999.

Uma das perdedoras do processo licitatório foi a Pró-Saúde. A empresa, porém, discordou do critério de desclassificação na disputa com as outras OS. A Pró-Saúde alegou que seguiu todos os critérios do edital publicado pela prefeitura, mas, após a inscrição, houve uma consulta da administração municipal para saber qual seriam os métodos de contratação de médicos durante a gestão.

Após essa consulta da prefeitura, a Pró-Saúde teria sido excluída do processo de licitação para gerir o Hospital dos Estivadores. Como o método de contratação de médicos não estava entre os critérios de escolha publicados no edital, a empresa entrou com o mandado de segurança para suspender o processo de licitação.

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que não foi notificada da decisão judicial e que, assim que receber, apresentará um recurso de defesa com o intuito de reverter a situação o mais rápido possível. A ideia é que o prazo de funcionamento do Hospital dos Estivadores seja mantido.

24/08/2016

Fonte: Jornal Floripa