Possibilidade de iniciar duplicação da BR-101 em 2004 é mínima

Entraves com o BID e o Tribunal de Contas dificultam o começo das obras.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admitiu nesta quinta, dia 1º, que entraves legais e políticos tornam muito difícil o início das obras de duplicação do trecho Sul BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), ainda este ano.

A assinatura do contrato de financiamento depende de acordo do Ministério do Planejamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as licitações de vistoria de obras e gerenciamento ambiental. O Tribunal de Contas da União não aceita as regras do BID para estas duas licitações.

Na última quarta, dia 31, o BID afirmou que não tem contrato de financiamento para as obras de duplicação da BR-101, no trecho Palhoça a Osório, firmado com o governo federal. De acordo com o banco, existe um pedido de empréstimo, mas o contrato não poderá ser feito enquanto o Ministério dos Transportes não resolver pendências do financiamento de US$ 450 milhões na parte já duplicada da rodovia, que vai de São Paulo a Florianópolis.

As pendências se referem à instalação de balanças para o controle de peso das cargas, além de conservação da rodovia, preservação ambiental e praças de pedágio.

Em março, o então ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anunciou que haveria complementação de R$ 60 milhões no Orçamento para assegurar o início das obras. No Plano Plurianual de Investimentos há previsão de R$ 214 milhões para a duplicação no Rio Grande do Sul e R$ 526 milhões em Santa Catarina.

O projeto estava orçado em US$ 1,1 bilhão, mas, com a abertura dos envelopes da licitação, houve redução, e caiu para US$ 780 milhões.

A situação desse empreendimento no BID foi levada ao Tribunal de Contas da União na semana passada. Os ministros ouviram do representante da instituição no Brasil, Waldemar Wirsig, que o BID não faz novo contrato de um setor que já esteja contemplado com empréstimos e cuja operação está inconclusa. É o caso das pendências em relação ao trecho já duplicado.

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a duplicação do trecho Sul da BR-101 como prioridade máxima para 2004.

Nesta sexta, dia 2, os integrantes da Marcha dos Municípios – um protesto pela duplicação – pretendem fechar a BR-101 em Palhoça, onde inicia o trecho duplicado, para marcar o último dia de caminhada, que começou no Rio Grande do Sul no dia 10.

01/04/2004

Fonte: Rádio Gaúcha