É a determinação dada pelo governado Carlos Alberto Richa, no Paraná, para que seja instituida prontidão emergencial nos portos, a fim de dar resposta imediata em caso de acidentes ambientais.
Por isso já autorizou a contratação do serviço especializado de prontidão a emergências ambientais para os portos de Paranaguá e Antonina. Uma empresa será contratada por licitação, no valor máximo de R$ 9 milhões e com contrato de vigência de 30 meses.
As diretrizes para o trabalho a ser realizado pela empresa contratada estão no Plano de Emergência Individual (PEI) já elaborado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e aprovado pelos órgãos ambientais.
Para participar do processo licitatório, as empresas concorrentes terão que comprovar experiência na implantação de bases de resposta a emergências em nível 3. São por exemplo, casos de derramamento de óleo e derivados – em mar ou terra – e emergências químicas. As empresas terão que comprovar capacidade de atender cenários de pior caso possível.
Os serviços prestados deverão ser providos em regime de prontidão, com capacidade de mobilização de pessoal 24 horas por dia, 7 dias por semana. Uma equipe mínima será mantida nos portos de prontidão, assim como veículos de atendimento e embarcações.
Também consta do processo licitatório a responsabilidade da empresa contratada em promover treinamentos e capacitação de funcionários da Appa para atendimento de emergências ambientais.
A publicação do edital de licitação será realizada nos próximos dias e a expectativa da Appa é de que a licitação do serviço ocorra ainda em 2012.
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