O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) expediu a Licença de Instalação da obra para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal, no último dia 29 de julho de 2011. Com a expedição da Licença de Instalação, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) poderá iniciar o processo licitatório para a contratação de empresa para a execução da obra.
O projeto prevê a construção de prédio de dois andares, com uma área total de cerca de 5.000m2, além da estrutura de atracação associada. A obra está inserida no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa e permitirá ao município do Natal, uma das cidades sedes da Copa 2014, disponibilizar a infra-estrutura adequada para atendimento a navios cruzeiros. Desse modo, pretende-se atender ao público do mundial que opte por chegar a capital potiguar por via marítima.
Com a Licença de Instalação a CODERN finaliza os procedimentos necessários à preparação da licitação do empreendimento. Antes disso, a companhia já havia concluído o projeto e o estudo de viabilidade econômica. Toda a documentação foi enviada para a Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República.
Nos próximos dias, o Diário Oficial da União deverá publicar o Edital de Licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal. Com isso, o Porto de Natal deverá ser o primeiro no país a iniciar uma obra portuária com vistas à Copa do Mundo de 2014.
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