Porto não fará licitação para monitoramento

Brasília - A Codesp irá contratar emergencialmente a empresa que fará o monitoramento ambiental da dragagem do Porto de Santos, informou a A Tribuna o diretor de Infra-estrutura e Serviços da estatal, Arnaldo de Oliveira Barreto. A dispensa de abertura de processo licitatório foi decidida em razão da urgência de dragar o porto, pois o Estado condicionou a retomada do serviço, parado há quase dois anos, à contratação pela Autoridade Portuária do acompanhamento ambiental.
Segundo a Codesp, a firma deve ser escolhida até o início da próxima semana e o serviço poderá começar entre o final desse mês e o início do próximo. "Precisa dragar urgentemente o porto", afirmou ontem Arnaldo Barreto, responsável pela área que definiu a contratação emergencial.
Na última quinta-feira, pela manhã, o diretor enviou o despacho com a decisão à área de Meio Ambiente, Qualidade e Normalização da companhia docas. Segundo ele, a superintendente do setor, Alexandra Sofia Grota, terá agora de convidar algumas empresas para participar do pleito.
Conforme a Lei de Licitações de 1993, a contratação sem abertura de concorrência pública tem de se pautar pela razoabilidade da escolha e, depois, pela oferta de preço oferecido pelo trabalho — a melhor proposta deve ganhar a disputa.
A estatal ainda não sabe em quanto está orçado o serviço de monitoramento, cuja exigência é inédita e consta de uma resolução baixada neste ano pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Trâmite - Após a convocação das empresas, o despacho autorizando a contratação deverá receber fundamentação legal do departamento jurídico da companhia docas. Feita a escolha da firma apta a acompanhar a deposição dos sedimentos em alto mar, o relatório com o nome da firma será submetido a uma reunião de diretoria. De acordo com o diretor Barreto, essa reunião deve ocorrer "ou na próxima terça, quarta ou quinta-feira".
Uma vez aprovado o documento, será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o nome da escolhida. Passados cinco dias, o contrato é assinado. Conforme disse na edição de quinta-feira de A Tribuna o diretor comercial e de Desenvolvimento, Fabrizio Pierdomenico, 15 dias após a assinatura do documento a firma pode iniciar os serviços. O tempo é necessário para a empresa se preparar para fazer os trabalhos.
Serão coletados 5 milhões e 600 mil metros cúbicos do leito do estuário e de alguns berços de atracação. O volume será descartado nas proximidades da Ilha da Moela, distante 15 quilômetros de Santos. As empresas vencedoras do processo licitatório para realizar a retirada da lama do estuário foram a Enterpa Engenharia Ltda. e a Dragaport. A dragagem está divida em dois trechos, por isso houve duas ganhadoras.
O primeiro lote, entre a Barra de Santos e a Torre Grande, ficará por conta da Dragaport, ao custo de R$ 11.204.535,96; já o segundo lote, da Torre Grande até a Alemoa, caberá à Enterpa, que ofereceu R$ 22.013.776,40 pelo serviço. Somados, os custos representam uma economia de 27% em relação ao orçamento originalmente feito pela Codesp, de R$ 45 milhões.

06/12/2004

Fonte: A Tribuna