Vitória - O presidente da Codesa, Clovis Lascosque, participou, na manhã desta quinta-feira (16), da Audiência Pública sobre o Termo de Referência para o Arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos do Atalaia no Porto de Vitória. Após a leitura da minuta, o consultor técnico, Marcus Vinícius Ferreira apresentou o estudo de viabilidade do empreendimento, elaborado pela NCA Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente. O evento aconteceu no auditório do Porto de Vitória e contou com a presença de 25 pessoas.
A finalidade da audiência foi dar publicidade sobre as características físicas, técnicas e comerciais do arrendamento em tramitação. Participaram da mesa o superintendente de Projetos da Codesa, Eduardo Prata; o presidente da Comissão Especial de Licitação dos Programas de Arrendamento, André Federici; o coordenador Jurídico, Sergius Furtado; o coordenador substituto de Meio Ambiente, Alexandre Pelisson; e o secretário substituto dos Conselhos, Fabrício Dinis.
Segundo Lascosque, com o arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos do Atalaia haverá ganhos para a companhia. ”Nossa receita operacional aumentará porque a movimentação de soda caustica será maior. O valor mínimo para o arrendamento será de R$ 22 milhões, quantia que investiremos em infraestrutura, o que valorizará a Codesa”, disse o presidente.
Este ano, além do terminal do Atalaia, mais três processos de arrendamento estão tramitando: a área da TECNIP, o Berço 905 e a Polimodal, área situada entre o CPVV e a Hiper Export.
Procedimento licitatório
A audiência constituiu-se como fase preliminar do procedimento licitatório, através da qual a autoridade competente abriu espaço para que todos tenham a oportunidade de se manifestar antes da realização do arrendamento, colhendo opiniões da sociedade e interessados. A Comissão de Licitação da Codesa aguardará manifestações de interessados até o dia 30 de agosto, quando passará à análise para a elaboração do Edital e de seus anexos, que serão posteriormente encaminhados à aprovação da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) e do Tribunal de Contas da União, antes de sua publicação no Diário Oficial.
O arrendamento terá prazo de 25 anos, prorrogável por igual período. O Terminal do Atalaia tem 10.000 m² e opera com carga de soda caustica. O produto vem dos estados de Alagoas e Bahia, e é utilizado na fabricação de papel, alumínio, detergentes, pigmentos têxteis e refino de óleos vegetais. A maior parte da carga (64%) segue para Minas Gerais. E a indústria de celulose é a maior consumidora: fica com 24% da mercadoria que passa por Atalaia. Nos próximos anos serão investidos R$ 38 milhões no terminal, aumentando a operação - que hoje é 10.000 toneladas-mês de soda cáustica - em 50%.
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