Por que o lixo é tão disputado?

Santa Maria (RS) - Uma briga milionária. Somente para manter em dia o serviço de coleta de lixo, um dos mais cobiçados por empresas especializadas, o Município de Santa Maria desembolsa por mês, cerca de R$ 355 mil reais, para a atual prestadora do serviço, a PRT - Prestações de Serviço. O valor corresponde à fatura de dezembro do ano passado, que contempla a coleta domiciliar, seletiva, operação e a destinação final das cerca de 4,2 mil toneladas/mês dos resíduos sólidos produzidos na área urbana do município. Na verdade, esse é o principal motivo da disputa acirrada que envolve grupos de Santa Maria e de fora.
Pelo edital de concorrência publicado pela Prefeitura, o valor estimado pelo projeto básico, somente para a coleta domiciliar, é de cerca de R$ 277 mil por mês e o valor pago por tonelagem, R$ 66,20. Para a seletiva, cerca de R$ 21.318,25 por mês e o valor por quilometragem é de R$ 10,68. Um valor que, segundo um dos diretores da Ecomais Tecnologia Ambiental, Adalberto Ziani, ainda não é alto para o padrão de mercado.
“Só para largar o lixo no aterro sanitário de Minas do Leão, o custo para a empresa que faz este serviço é de R$ 36,00 por tonelada. Em Novo Hamburgo, por exemplo, a prefeitura, paga, em média, R$52,00 por tonelada só para a destinação final”, afirma Ziani.
A empresa de Ziani entrou com Mandado de Segurança na quarta, 18, contra o presidente da comissão de licitação de Santa Maria, pedindo que a justiça suspendesse o edital, alegando existir no documento especificações técnicas que suscitariam dúvidas. Entre elas, consta a exigência de 14 veículos para poder participar da seleção. Onze deles seriam utilizados no serviço de coletas e transportes do lixo, dois ficariam como reserva técnica e um terceiro na sede da empresa. A empresa questiona ainda os valores estimados na planilha de custos. Já a direção da PRT, outra empresa que entrou com recursos administrativos, alegou existir diferença de valores entre as planilhas e o corpo do edital.
A decisão em primeira instância do juiz substituto da 2ª Vara Cível, Régis Vanzin, anunciada ontem, suspende, por enquanto, o andamento da licitação até a sentença final do Mandado de Segurança, o que não deverá sair antes de dois meses.
O secretário do Município de Finanças, Roberto da Luz Júnior, confirmou ontem o recebimento na notificação do Mandado de Segurança por parte da Justiça. Roberto da Luz também descartou a realização de um novo edital para decidir quem será a responsável pela execução do serviço de coleta na cidade, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação.

19/01/2007

Fonte: Jornal A Razão