Por fim, Anatel cancela a licitação

Depois de idas e vindas judiciais, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou deserta a licitação da quarta operadora de telefonia celular na Grande São Paulo. A decisão não exclui a possibilidade de a agência vir a ofertar mais uma vez a concessão ao mercado. "O papel da Anatel é esse mesmo e o seu objetivo é incentivar a competição e o conseqüente bom atendimento ao usuário", conforme sua assessoria de comunicação. Não existe, porém, qualquer previsão de data para a licitação voltar a ser tentada.
A decisão de encerrar a última oferta decorre de decisão do juiz federal Avio Mozar Ferraz, do Tribunal Regional Federal, de acatar pedido da Anatel nesse sentido. A agência assim decidiu porque a única empresa interessada no leilão - Unicel Telecomunicações do Brasil - não conseguiu efetuar o depósito exigido no edital, de 10% do preço mínimo, ou R$ 93,8 milhões. Diferentemente disso, a empresa obteve liminar para depositar apenas 1% do valor mínimo para a concessão, ou seja, R$ 9,3 milhões.
A empresa candidata e a agência se alternaram com liminares na Justiça até que o cancelamento da licitação foi oficializado. A região da Grande São Paulo já tem três operadoras: Vivo, TIM e Claro.

23/03/2006

Fonte: Gazeta Mercantil