O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Amazonas relançou, no último dia 20 de novembro, uma licitação para terceirizar a supervisão das obras de reconstrução das pontes sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, nos quilômetros 23 e 24 da BR-319, que desabaram no segundo semestre de 2022.
O edital mostra que o DNIT reservou quase R$ 11,6 milhões para essa finalidade. Conforme os documentos da licitação, o contrato será dividido em dois lotes: o primeiro com valor estimado em mais de R$ 5,8 milhões e o segundo com custo de mais de R$ 5,7 milhões.
Na justificativa para o gasto da verba pública, a autarquia federal afirma que é “imprescindível a contratação de empresa(s) especializada(s) para supervisionar as obras” de reconstrução das pontes porque o “DNIT não dispõe de quadro de profissionais suficiente para supervisão direta”.
A justificativa do DNIT alega, ainda, que a terceirização da supervisão de obras das pontes da BR-319 é “usual”. Conforme o DNIT, “para execução dos serviços de supervisão, está prevista a mobilização de profissionais de nível superior, nível técnico e auxiliar, por 365 dias consecutivos, residindo em casa(s) e alojamento(s) disponibilizados pela(s) empresa(s) supervisora(s)”.
O edital diz também que “os serviços de supervisão abrangem o monitoramento e controle diário de todas as atividades e serviços relacionados ao empreendimento, considerando os aspectos quantitativo e qualitativo”.
Vítimas das pontes na BR-319
A ponte sobre o Rio Curuçá, de 150 metros, desabou no dia 28 de setembro de 2022 e deixou 14 pessoas feridas, cinco mortos (João Nascimento Fernandes, 58 anos; Marcos Rodrigues Feitosa, 39; Maria Viana Carneiro, 66; Rômulo Augusto de Morais Pereira, 36; e Darliene Nunes Cunha, 25) e 12 veículos submersos.
Do mesmo modo, no dia 08 de outubro de 2022 a ponte sobre o Rio Autaz Mirim, de 170 metros, também desabou.
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