Policia indicia colaborador de Fogaça por licitação de lixo

Depois de meses costurando o apoio do PDT e do PTB para concorrer à reeleição, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), se vê às voltas com o primeiro imbróglio político logo após o lançamento oficial da sua candidatura, no domingo passado. Na segunda-feira, o delegado Marcelo Pereira, da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, entregou à Justiça Estadual o inquérito em que indicia o ex-diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Garipô Selistre, e mais cinco pessoas por supostas irregularidades numa licitação aberta em 2006 para a coleta de lixo na cidade.
Comprometida pela suspeita de tentativas de direcionamento do edital, elaborado a partir de um estudo do consultor paulista Fábio Pierdomenico para a empresa Profill Engenharia, contratada pelo DMLU, a concorrência foi cancelada no mesmo ano. O processo original previa a contratação de uma única empresa para realizar toda a limpeza pública da cidade, mas depois uma nova licitação distribuiu os serviços entre sete contratos.
Pierdomenico, que tem escritório em Santos (SP), foi um dos indiciados no inquérito e ontem não estava disponível para comentar o assunto. As investigações apontaram que na época da preparação do termo de referência para o edital ele teve despesas de viagem a Porto Alegre pagas por empresas interessadas na concorrência. O contrato em disputa era avaliado em R$ 305 milhões por um período de cinco anos.
O problema político para Fogaça, agora, é a manutenção de Selistre como funcionário da prefeitura, o que promete oferecer munição para os partidos de oposição durante a campanha eleitoral. Um mês depois de ter sido afastado do DMLU, ainda em agosto de 2006, o ex-diretor do departamento foi contratado pela Procempa, a empresa de processamento de dados da prefeitura, e mais tarde remanejado para a Secretaria Municipal da Saúde, onde permanece até hoje.
O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, um dos principais articuladores de Fogaça, estranha a "coincidência" entre a conclusão do inquérito, depois de dois anos de investigações, e o recente lançamento da candidatura do prefeito. De acordo com ele, a prefeitura ainda não decidiu se manterá Selistre no cargo mas há a expectativa de que ele tome uma decisão de "foro íntimo" a respeito porque está submetido a uma exposição pública "muito ruim" em função da repercussão do caso.
Magalhães admite que a administração não pode ficar "alheia" às investigações, mas ele parte do pressuposto de que ainda não foram encontradas irregularidades na conduta do ex-diretor do DMLU à época da licitação. Segundo ele, a concorrência era necessária porque o contrato anterior estava expirando e porque 20% da cidade, o que corresponde aos bairros e regiões de difícil acesso, não vinham sendo atendidos adequadamente. Mas, mesmo assim, a licitação original foi suspensa (e depois cancelada) logo que Fogaça tomou conhecimento das suspeitas, lembra.
"Durante o processo eleitoral teremos condições de mostrar a retidão deste governo", afirma Magalhães. O advogado de Selistre, Andrei Schmidt, disse que até ontem à tarde seu cliente não havia decidido se permaneceria ou não na prefeitura. Ele explicou que a decisão é indiferente para a defesa do ex-diretor, que será elaborada assim que ele tiver acesso ao inquérito. O advogado lembrou que a licitação de 2006 foi preparada justamente para solucionar irregularidades observadas até então. O delegado Marcelo Pereira preferiu não dar entrevista.

02/07/2008

Fonte: Valor Econômico