Duas empresas suspeitas de envolvimento na fraude do lixo na Capital sabiam, com seis meses de antecedência, que seriam contratadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para atuar na elaboração de uma licitação orçada em R$ 305 milhões.
As revelações constam no relatório do inquérito do titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Fazenda Estadual, delegado Marcelo Farias Pereira, ao qual Zero Hora teve acesso.
No dia 23 de novembro de 2005, o DMLU firmou convênio com a empresa de saneamento Profill, que contratou o consultor Fabio Pierdomênico para ajudar na elaboração do sistema de limpeza urbana da Capital. Tudo certo, não fosse um detalhe: a polícia descobriu que, na verdade, Profill havia contratado os serviços de Pierdomênico seis meses antes de firmar contrato com o DMLU. Na página 31 do relatório do inquérito, o delegado Pereira escreveu: "(...) descobrimos que Mauro Junglubt, sócio-proprietário da empresa Profill, através de contrato particular de convênio técnico firmado em abril de 2005, já havia contratado a empresa Zanetti & Pierdomênico Consultoria em Meio Ambiente Ltda, de Fabio Pierdomênico, para o referido trabalho em parceria junto ao DMLU. Ou seja: cerca de seis meses antes da assinatura do contrato, do qual, teoricamente, não poderia saber se sairia vencedora e 13 meses antes da cobertura do processo de concorrência, que foi em maio de 2006".
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou indícios de irregularidades, em agosto de 2006, obrigando o DMLU a cancelar a licitação. Após quase dois anos de investigação, a polícia indiciou Mauro Junglubt, Fabio Pierdomênico, o diretor-presidente do DMLU, Garipô Selistre, e outras três pessoas, pelos crimes de tentativa de fraude a licitação e formação de quadrilha.
De acordo com o técnicos do TCE, o processo teria sido viciado e feito sob medida para beneficiar apenas grandes empresas. Pierdomênico, contratado pela Profill, é apontado como a suposta ponte entre o DMLU e as grandes empresas que se beneficiariam caso a licitação não fosse abortada.
Além do contrato entre as duas empresas, investigadores localizaram um curriculum vitae de Pierdomênico, no qual constava, entre outras informações, o fato de ter trabalhado no "diagnóstico da gestão da limpeza pública de termo de referência para licitação de serviços de limpeza pública de Porto Alegre, no prazo de abril de 2005 a maio de 2006. O currículo, portanto, também indica que Pierdomênico prestava serviços ao departamento, por meio da Profill, antes de o DMLU ter contratado oficialmente a empresa.
05/07/2008
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