Polêmica na licitação da Transpetro

RIO - O lançamento do edital para a construção de 22 navios petroleiros da Transpetro, avaliados em US$ 1,1 bilhão, gerou polêmica entre empresários, trabalhadores e representantes do governo do Rio e federal. O foco principal da discussão é a possibilidade de que uma empresa que ainda não tenha um estaleiro estabelecido participe da licitação, como prevê o edital para pré-qualificação dos concorrentes.
As opiniões são divergentes dentro do próprio Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), que representa os estaleiros. O presidente da entidade, Ariovaldo Rocha, disse nesta segunda-feira que, em princípio não acha negativo o fato de permitir que grupos que ainda vão construiir estaleiros participem das licitações. Segundo ele, o país precisa de novas unidades, principalmente para atender ao mercado externo.
- Não serão criados novos estaleiros apenas em função das 22 embarcações. É um empreendimento muito caro. Quem está querendo fazer esse emprendimento no Brasil é quem tem intenção de ter um estaleiro de grande porte no país - afirmou Rocha, que representa o grupo norueguês Aker, que pretende construir um estaleiro de US$ 150 milhões no Rio Grande do Sul e já controla o estaleiro Promar, em Niterói.
Já o vice-presidente do Sinaval, Augusto Mendonça, que controla o estaleiro Fels Setal, em Angra dos Reis, disse logo após o lançamento do edital estar preocupado com o fluxo de futuras encomendas. Segundo ele, a quantidade de navios que deverá ser contratada pela Transpetro não é suficiente para justificar a entrada de novos estaleiros em operação.
- Cinco anos atrás, ninguém tinha boas lembranças sobre a indústria naval no Brasil. Ela caiu em descrédito por não estar dimensionada para o montante de encomendas da época. Quando acabaram as encomendas, a indústria entrou em colapso - lembrou.
Mendonça disse que é 'louvável' a decisão do governo federal e da Transpetro de incentivar a indústria de armadores, mas afirmou que essa janela poderá fazer com que o segmento volte a cair no descrédito. Rocha disse que, nesta sexta-feira, haverá uma reunião do Sinaval paraver qual é a posição final de todos os estaleiros, que deve ser defendida pela entidade.
O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, diz que o governo do estado estuda até entrar na Justiça para reverter este ponto do edital. Segundo o secretário, a permissão para empresas que ainda não têm estaleiros participarem do edital é "ilegal e imoral". Além disso, Victer diz que o edital foi feito para prejudicar os estaleiros já estabelecidos em benefício das empresas que ainda não têm as instalações industriais.
- Houve um levantamento prévio do que todos os estaleiros tinham e colocaram requisitos para os caras ficarem fora. Se conclui que deliberadamente a maneira como saiu o edital prejudica todos os existente em benefício daqueles que não existem. As razões que levam a isso, não quero fazer ilação. Acho que isso ainda vai se modificar - afirmou Victer.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci, admitiu nesta quinta- feira que o edital poderá sofrer ajustes, mas garantiu que a questão sobre a participação de empresas que se comprometem a construir novos estaleiros não será alterada.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, José Mascarenhas, disse que, se o governo do Estado decidir impugnar a licitação por meios legais, o sindicato levar os trabalhadores para proptestar no Palácio Guanabar até a governadiora Rosinha Matheusvoltar atrás. Segundo ele, os metalúrgicos de Angra dos Reis também concordam com a posição do sindicato de Niterói e que juntos poderão mobilizar 10 mil trabalhadores.
- Se tem uma Andrade Gutierrez ou uma Camargo Corrêa querendo fazer navio deixem elas construírem um estaleiro e competir de igual para igual. Não podemos é perder novamente esse tempo todo por causa de uma guerra fria entre o governo do Estado e governo federal. Nessa guerra quem vai perder somos nós - afirmou.
Victer disse que a posição do presidente do sindicato de Niterói não representa a posição dos metalúrgicos da cidade fluminense.
- Do jeito que o edital está, nenhum estaleiro de Niterói vai construir um navio da Transpetro - afirmou Victer.
O presidente do Sinaval disse que o edital contempla os estaleiros fluminenses, mas reconhece que para cumprir as exigências do edital para construir os navios maiores (Apramax e Suezmax) os estaleiros terão de fazer ivestimentos nas suas instalações. Segundo ele, o Ishibras e o Estaleiro Ilha S/A (Eisa) têm capacidade de disputar as grandes embarcações se fizerem esses investimentos.
- Estamos falando de 10 ou 11 navios de grande porte e temos outros tantos que podem ser feitos com os estaleiros já existentes (com a capacidade atual). Temos o Fels Setal para atender a essa demanda, temos o Mauá Jurong, o Caneco, que é da RioNave hoje. Temos uma frente no Rio para atender essa demanda - afirmou Rocha.
Em relação ao fato de Aker ter tomado a decisão de construir um estaleiro no Brasil, Rocha disse que a unidade não é só para construir os navios da Transpetro, mas que visa atender à demanda do mercado interno e externo nos próximos 10 anos. Os investimentos no estaleiroda Aker é de US$ 150 milhões, dos quais US$ 90 milhões em uma primeira fase.
- A Aker tem de fazer um empreendimento no Brasil. Por acaso não somos virtuais, nós existimos - afirma Rocha em relação à declaração de Victer que os "estaleiros virtuais" seriam beneficiados.
De acordo com Rocha, até sexta-feira, A Aker deve terminar o projeto e tomar a decisão final sobre o local de instalação do novo estaleiro até sexta-feira. Segundo ele, tudo indica que deverá ser na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, onde a empresa já detém uma área com licença ambiental de instalação (LI) concedida.

30/11/2004

Fonte: Globo Online