Poços de Caldas lança licitação dos transportes

Às vésperas de vencer o atual contrato de concessão do transporte público municipal, a prefeitura de Poços de Caldas, Minas Gerais, anunciou nesta sexta-feira, 18 de outubro de 2019, que lançará o Edital para concessão dos serviços na próxima segunda-feira, 21.

O atual contrato de concessão, firmado entre a prefeitura e a empresa Omnibus Circullare, expira no próximo dia 26 de novembro.

O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 18 de outubro.

De acordo com a publicação, os envelopes com as propostas das empresas interessadas no certame deverão ser entregues até às 10 horas do dia 21 de novembro de 2019, data da abertura dos envelopes.

O Edital da licitação estará disponível no site da prefeitura: www.pocosdecaldas.mg.gov.br

PROJETO DE LICITAÇÃO
O novo projeto que serviu de base para o Edital foi apresentado no dia 20 de setembro de 2019, durante audiência pública na cidade mineira.

Especialistas do CEFET, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, instituição contratada para construir o novo projeto de concessão, apresentaram um diagnóstico completo do atual funcionamento do transporte de passageiros na cidade, destacando alguns problemas e sugerindo possíveis soluções.

Uma das novidades será a possibilidade de duas empresas dividirem os serviços de transporte, como explicou o engenheiro civil do CEFET, André Leite Guerra: “O projeto visa a não exclusividade, o município foi dividido em 2 áreas (zonas leste/oeste e zona sul) e cada empresa ficaria responsável por uma”.

O promotor Sidney Boccia destacou que esse modelo contempla o que foi exigido no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público em 2005 e homologado judicialmente. “O TAC tem como premissa que este novo processo licitatório não trabalhe com a exclusividade”.

CONCORRÊNCIA E PRAZO DE CONCESSÃO
O certame será definido pelo critério da menor tarifa apresentada para cada área.

Os estudos do CEFET apontaram um prazo de concessão de 15 anos, o necessário para o equilíbrio financeiro do contrato. “O transporte é algo dinâmico, os anseios da população devem ser equalizados com as propostas técnicas”, ressaltou a advogada Rosângela Ribeiro Melo, especialista em Transporte Público e que integra a equipe do CEFET.

RADIAL X DIAMETRAL
O projeto prevê mudanças na configuração das linhas. Hoje o sistema é radial – as 48 linhas de ônibus saem dos bairros com sentido centro. A proposta é articulada linhas diametrais, ligando dois bairros passando pelo centro.

Os técnicos do CEFET sugeriram ainda linhas diretas entre diferentes regiões, como anterior funcionou como ligação das zona leste a oeste. “Com essa nova dinâmica e com o bilhete eletrônico vamos conseguir implantar a tão desejada integração”, explicou o engenheiro civil, André Leite Guerra.

TRANSPORTE LIMPO X CUSTO DA TARIFA
Além da acessibilidade, tema levantado pelo presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Scherma, que pediu garantias e deu sugestões, outro tópico abordado na audiência foi quanto ao uso de ônibus elétricos.

No caso da acessibilidade, Márcio Scherma ressaltou que a cidade precisa de uma melhor qualidade na prestação do serviço “e que os pontos de ônibus tenham a listagem das linhas em braille”.

Quanto ao uso de ônibus elétricos na futura concessão, os técnicos explicaram a inviabilidade da tecnologia, “complexa e cara”. Isso, segundo afirmaram, impediria uma tarifa barata. Mesmo assim, a especialista do CEFET Rosângela Ribeiro Melo ressaltou que o projeto prevê a inclusão de novas tecnologias. “Por se tratar de uma tecnologia moderna e sustentável ambientalmente, e havendo viabilidade, não será complicado implementar isso na cidade”, afirmou.

18/10/2019

Fonte: Diário do Transporte