PMV diz que com licitação serviço poderia ser ruim

O coordenador de governo da prefeitura de Vitória, Silvio Ramos, justificou o contrato sem licitação realizado com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) alegando que, se a administração municipal tivesse aberto concorrência pública, existiria o risco dela ser obrigada a firmar contrato com qualquer empresa, mesmo que o serviço oferecido fosse ruim.
A Finatec foi contratada por R$2,6 milhões para prestar serviço de consultoria administrativa para a prefeitura. Ramos afirmou que, caso tivesse ocorrido um processo de licitação, o valor do contrato poderia até ser menor. "A maior preocupação era que ao abrir uma concorrência pública para este fim, poderíamos ter várias empresas que não satisfariam nosso interesse. Poderíamos até chegar a um valor menor, mas sem o produto que esperamos ter", afirmou.
Nesta Terça-feira, o Tribunal de Contas admitiu realizar uma auditoria extraordinária para apurar o contrato firmado. O valor é o que mais chamou a atenção do órgão, que pretende verificar se a lei foi cumprida. De acordo com o coordenador, esse é o papel do Tribunal de Contas. No entanto, para ele, o mesmo rigor adotado nesta questão deveria ser aplicado em outras administrações públicas.
"É de praxe do Tribunal de Contas identificar alguns contratos que queira acompanhar periodicamente. É o papel dele. Eu só gostaria que esse rigor fosse com todos os poderes executivos. Seria muito bom se o Tribunal de Contas estivesse sempre trabalhando conosco", disse. Silvio Ramos voltou a afirmar que o contrato foi realizado dentro de parâmetros legais e que a Constituição abre espaço para que instituições sem fins lucrativos, como a Finatec, sejam contratadas sem licitação.
Em 2002, a mesma fundação foi contratada em circunstâncias similares pelo governo José Ignácio para fazer uma avaliação financeira do Banestes. Na época, o PT, partido do prefeito de Vitória, João Coser, foi crítico árduo. Silvio Ramos afirmou que o Estado e a capital passam por momentos diferentes atualmente e que, por isso, não cabe comparação entre os casos.

04/05/2005

Fonte: Gazeta On Line