Rio - Isenção do ICMS evita importação da parte pesada. Pela primeira vez, será construída no Brasil uma plataforma de produção de petróleo de grande porte. Com investimento de US$ 800 milhões, a Petrobras interrompeu a prática de importar platafomas e resolveu construir a P-51 no País, no estaleiro Brasfels. Em troca, a estatal ganha isenção de ICMS do estado do Rio. O conteúdo nacional da estrutura da plataforma pode chegar a 80%.
Depois de meses de negociação com o grupo Fels Setal, controlador do Brasfels e vencedor da licitação da P-51 e P-52, a empresa concluiu que há viabilidade para a construção do casco no País. O grupo venceu a licitação no ano passado e inicialmente o casco seria construído em Cingapura. Após negociação, a governadora Rosinha Garotinho propôs a isenção de ICMS em dezembro de 2003, desde que a construção fosse feita no Rio. "Só falta a formalização da isenção de ICMS para contratarmos a plataforma oficialmente", disse o diretor da Petrobras Guilherme Estrella. A proposta do Fels Setal para a Petrobras é construir e montar o casco da P-51 por um valor entre US$ 600 milhões e US$ 700 milhões. Fontes do mercado avaliam que a isenção tributária reduzirá o valor da plataforma em cerca de US$ 150 milhões. O vice-presidente do grupo Pem Setal, Augusto Mendonça, comemora: "Por debaixo da minha camisa, há outra verde e amarela".
Além do casco e de toda a estrutura da plataforma, a Petrobras encomendou também a compressão de gás e a geração de energia para empresas diferentes. A Rolls Royce deverá construir o módulo de geração elétrica da P-51 por cerca de US$ 82,9 milhões, menos o ICMS. Se a Petrobras repetir o negócio da P-52 com a Nuevo Pignone, vencedora da concorrência para as duas plataformas, o módulo de compressão de gás será construído por US$ 65,8 milhões, fora o ICMS. Com isenção tributária, a P-51 ficará mais barata que a P-52, que saiu por US$ 927 milhões, e será capaz de produzir 180 mil barris de petróleo por dia.(
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