Rio - Isenção de ICMS possibilita construção no estado. A governadora do Rio, Rosinha Garotinho, assinou ontem o decreto isentando do pagamento de ICMS a construção da plataforma de exploração de petróleo P-51, encomendada pela Petrobras. A isenção foi fundamental para a decisão do estaleiro Brasfel, do grupo Fels Setal, de construir o casco da plataforma no Rio de Janeiro.
A obra, com custo estimado entre US$ 700 milhões e US$ 800 milhões - a isenção de ICMS baixou o custo em cerca de US$ 150 milhões -, pode significar uma efetiva retomada desse setor no Rio. Segundo o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do estado, Wagner Victer, os estaleiros e construtoras que apresentaram propostas para a plataforma P-54, cuja licitação será retomada em breve pela Petrobras, planejam executar as obras no Brasil.
Segundo Victer, as empresas já teriam projetos para desenvolver a construção dos módulos da unidade no País, o que não foi confirmado pela Petrobras por causa do sigilo estabelecido em processos licitatórios.
Apresentaram propostas o grupo Jurong, controlador do Estaleiro Mauá; o grupo Fels Setal, de Cingapura, e os consórcios liderados pelas construtoras Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Já contemplado com a vitória da concorrência para a P-51 e a P-52 - cujo casco está sendo construído em Cingapura -, contudo, o grupo Fels Setal desistiu de participar da licitação da P-54, plataforma que vai operar no campo de Roncador, na Bacia de Campos. "Já temos muitas atividades pela frente e vamos retirar nossa proposta", revelou o vice-presidente do grupo Pem Setal, Augusto Mendonça.
O gerente-executivo de exploração e produção da Petrobras, Pedro Barusco, adianta que a licitação será retomada e está em vias finais de apresentar os qualificados. "Agora, depois de resolver o destino da P-51, vamos nos movimentar para agilizar a P-54", disse ele, após a cerimônia de assinatura do decreto de isenção fiscal.
O casco da nova plataforma, que é a maior parte da obra, será desenvolvido pelo estaleiro Brasfels em parceria com a Nuclep, em Angra dos Reis e Itaguaí. Em Niterói, a Nuevo Pignone construirá o módulo de compressão de gás.
16/04/2004
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