Piratini Suspende Pregão do Detran

O governo do Estado decidiu recuar diante de liminar obtida pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), e suspendeu o processo de pregão eletrônico que definiria uma nova empresa para a aplicação de provas teóricas do Detran.
O pregão estava marcado para a sexta-feira. Conforme o secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, a liminar foi obtida pela Fundae em dezembro e garante provisoriamente o direito de manter o serviço. Como havia tempo entre a obtenção da liminar de parte da Fundae e a realização do pregão, o Piratini resolveu suspender o processo somente ontem. Além de adiantar que o governo tentará derrubar a liminar, Brenner de Moraes salienta que a decisão de suspender o pregão não significa mudança nos planos.
– Suspensão é diferente de revogação. Apenas paralisamos em respeito à decisão judicial – justifica.
Caso obtenha a cassação da liminar, Brenner de Moraes promete recolocar o pregão em andamento em 48 horas.
– A decisão da governadora Yeda Crusius é de que o Detran assuma ele mesmo esses serviços – diz.
Determinado em fazer com que o Estado efetivamente responda pela aplicação de provas para obtenção das habilitações, Brenner de Moraes adiantou que um edital para a contratação de pessoal será aberto pelo Detran até o dia 25. O secretário afirma que deverão ser abertas 266 vagas, e o resultado está previsto para julho.
A Fundae vem contestando a decisão do governo de rescindir o contrato que mantinha com o poder público desde que Yeda tornou pública a determinação de encerrar o vínculo, em abril do ano passado. No âmbito administrativo, os recursos não foram aceitos. Esgotadas as possibilidades nessa esfera, a Fundae ingressou no Judiciário, obtendo a liminar.

07/01/2009

Fonte: Zero Hora