A prefeitura de Pirassununga, interior de São Paulo, vai lançar um novo edital para proceder a concessão dos serviços de transporte coletivo do município.
Em 2023 a administração municipal não conseguiu realizar o certame, que acabou sendo suspenso em publicação no Diário Oficial no dia 07 de dezembro.
O novo edital será publicado somente na quarta-feira, dia 07 de agosto de 2024, nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, http://www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, data início para envio das propostas eletrônicas.
A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 12 de setembro.
EDITAL ANTERIOR
Pelo Edital publicado em 2023, suspendo no fim do ano, o critério de julgamento da Concorrência seria do tipo “maior percentual da outorga”, a ser repassada equivalente ao percentual total da prestação de serviço ao município.
O valor estimado da licitação ainda segundo o edital anterior era de quase R$ 83 milhões (R$ 82.620.000,00), considerando-se para tal cálculo o número de passageiros equivalentes (75.750), multiplicado pelo valor de referência da tarifa de R$ 8,85 pelo prazo inicial de vigência da concessão de 15 anos.
O valor da tarifa pública será estipulado pela Prefeitura, à título de subsídio, entre a diferença do valor da Tarifa Operacional x Tarifa Social.
Todos os veículos deverão ter bilhetagem eletrônica.
Pelo documento anterior, a frota prevista para o transporte era de 18 carros, sendo 15 operacionais e 3 reservas.
A idade máxima no decorrer do contrato deveria ser de 11 anos; já a idade média está entre nove e 10 anos.
A demanda estimada era então de 110 mil pessoas transportadas para 75.750 mil passageiros equivalentes.
A quilometragem mensal projetada, de 63.054 Km.
Têm direito à gratuidade os estudantes de escolas públicas; os portadores de deficiências; os maiores de 65 anos; e crianças com até cinco anos de idade.
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