A companhia americana Pioneer Natural Resources considera que questões regulatórias do setor de petróleo e gás no Brasil ainda são empecilho para a atuação no país no curto prazo. O diretor da empresa na Argentina, Guimar Vaca Coca, disse que a companhia não deverá participar da Sétima Rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, mas que não descarta uma entrada no mercado brasileiro no futuro.
Por ora, diz ele, questões como a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo governador do Paraná, Roberto Requião, que questiona artigos da Lei do Petróleo, ainda preocupam. Ele diz que o questionamento da propriedade do óleo causa insegurança ao investidor:
- Ter a propriedade do petróleo produzido é importante para uma companhia nos Estados Unidos, por exemplo, porque elas são avaliadas pelas suas reservas - disse.
Ele explicou que ter apenas um contrato de serviços de produção não é interessante para a Pioneer. Outra preocupação do Executivo é com a lei Noel, que tributa com ICMS a extração do petróleo. Apesar da lei ainda não estar em vigor, Vaca Coca considera que a aprovação desta lei pode incentivar outros estados a tomar atitudes semelhantes.
A Pioneer produz 35 mil barris de óleo equivalente diários na Argentina, dos quais 65% são de gás natural. A empresa pretende investir cerca de US$ 130 milhões na Argentina neste ano, quantia 30% superior ao investido no país no ano passado. A intenção da companhia é elevar a produção no país em pelo menos 10% em 2005.
A Pionner detém 26 contratos de exploração e produção na Argentina, com foco na bacia terrestre de Neuquem, no Noroestedo país.
09/03/2005
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