Pindamonhangaba (SP) reformula edital e lança licitação do transporte público

A prefeitura de Pindamonhangaba (SP), no Vale do Paraíba, lançou aviso de reabertura da licitação para o transporte coletivo do município.

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas poderão ser entregues até o dia 22 de agosto de 2022 às 09h, com início da sessão às 09h30.

Todos os editais estarão disponíveis no site http://www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões eletrônicos).

Como mostrou o Diário do Transporte, Pindamonhangaba precisou reformular o edital de Concorrência Pública desenvolvida em 2018 para o transporte coletivo de passageiros.

Lançado no ano de 2019, em setembro a prefeitura teve de suspender o certame por determinação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

A concorrência seria realizada na modalidade de Concorrência, a ser julgada pelo critério menor valor da tarifa.

A proposta era que a concessão tivesse prazo de 10 anos, em apenas um lote.

A empresa vencedora deveria ainda atualizar e aprimorar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica.

Na época, em 2019, antes da pandemia, o sistema de transporte era composto por 12 linhas urbanas e duas linhas distritais. Em média, eram transportados cerce de 467 mil passageiros por mês.

Desde o dia 15 de outubro de 2006, os serviços na cidade são prestados pela empresa Viva-Pinda (nome fantasia da Viva Transportes), que a partir de 19 de abril de 2009, passou a ser controlada pelos grupos empresariais PHD Participantes Societarias LTDA e IAC Participações, segundo o portal da própria companhia, que possui 38 ônibus e quatro micro-ônibus.

Em janeiro de 2022 a prefeitura precisou renovar por mais 12 meses o contrato emergencial com a Viva-Pinda.

O termo de Aditamento à Concorrência Pública nº 002/2003 foi firmado no dia 21 de dezembro de 2021, prorrogando os serviços da empresa até 31 de dezembro de 2022.

06/07/2022

Fonte: Diário do Transporte