Piau tenta retomar licitação da iluminação, barrada pelo TCE

Em Belo Horizonte ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) esteve no Tribunal de Contas para tentar retomar licitação referente à PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. O processo foi suspenso pelo órgão na semana passada por questionamentos contra o edital.

Após reunião com o desembargador Gilberto Diniz, o prefeito disse que o representante do Tribunal destacou que a PPP é um processo novo e ainda levanta dúvidas. Além disso, o chefe do Executivo afirmou que estudos estão sendo feitos pelo TCE para esclarecer as contestações ao edital. “Assim como nós, da Prefeitura, o desembargador entende que questionamentos são normais. Afinal, a cifra é alta: R$1 bilhão em investimento. Apenas solicitei agilidade e fui informado que estão requisitando um consultor na área de PPP para também sanar dúvidas dos desembargadores em relação à matéria”, revelou Piau.

Denúncia contra o edital de licitação foi encaminhada em março para análise do TCE. Uma das questões levantadas seria a ilegalidade na utilização da receita da Cosip (Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública) para garantir o custeio de contratos celebrados sob o formato de PPP. Outro ponto contestado no edital foi a ausência dos critérios técnicos exigidos pela legislação referente aos requisitos particulares das luminárias para iluminação pública.

Na capital mineira, o prefeito também se reuniu com o superintendente de Dnit, Fabiano Martins Cunha, para cobrar a liberação do projeto técnico do anel viário. Ele solicitou celeridade na análise do projeto, já que a conclusão do procedimento é necessária para destravar os recursos destinados à obra. “Temos que dar andamento, buscar a liberação de recursos assim que a economia melhorar e precisamos que o projeto já tenha passado pelas avaliações necessárias junto aos órgãos competentes. Também falamos sobre outros projetos em Uberaba. O superintendente nos informou que estará na cidade na próxima semana e poderemos discutir ainda mais sobre nossas demandas”, finalizou o prefeito.

28/04/2016

Fonte: JM On Line