A Polícia Federal informou ontem que vai investigar cerca de cem empresas que receberam CNDs (Certidões Negativas de Débito) do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de Mato Grosso nos últimos seis meses.
Ontem à noite foi preso pela PF o décimo acusado de participar de um esquema de fraude no INSS. O funcionário da Justiça Federal de Mato Grosso Rômulo Pérsio Guedes foi preso em Mairinque (60 km a oeste de São Paulo). Três pessoas ainda permanecem foragidas.
Em operação realizada anteontem, ocorreram nove prisões feitas em Goiânia (GO), Dourados (MS), Itu (SP), Itajaí (SC) e Cuiabá (MT). Entre os presos, está o procurador-chefe do INSS de Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça.
Segundo acusação da PF, Mendonça, preso em Itajaí, recebia propina de lobistas, advogados e empresários para expedir a Certidão Negativa de Débito a empresas que devem ao órgão.
Essas firmas, por terem dívidas com a Previdência Social, não poderiam receber o documento.
A CND comprova que uma determinada empresa está em dia com as contribuições devidas ao INSS. A certidão é exigida para que uma firma possa participar de licitações (concorrências) em órgãos públicos, tomar empréstimos em bancos e receber incentivos fiscais de governos.
Depoimentos
O delegado da PF Renato Sayão Dias ainda tomava ontem depoimentos dos presos na operação de anteontem. Segundo a PF, haverá um "pente fino" nas cerca de cem empresas que receberam CNDs. O objetivo é apurar se as beneficiadas com as certidões participaram do esquema de fraude no INSS.
Documentos apreendidos na sede do INSS anteontem servirão de base à investigação.
12/11/2004
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