PF prende ex-senador por fraude em licitação

Um ex-senador da República, um suplente de senador (que assumiria o cargo em janeiro), empreiteiros e ocupantes de cargos públicos foram presos ontem em uma megaoperação da Polícia Federal. Deflagrada no Amapá, Pará, Brasília e Minas, a ação foi chamada de Operação Pororoca.
Desde as 7h de ontem, 150 agentes federais começaram a cumprir 30 mandados de prisão de pessoas que, segundo as investigações da PF, estão envolvidas em fraudes em processos de licitação de obras tocadas com recursos federais no Amapá. A polícia também cumpria 35 mandados de busca e apreensão em casas de autoridades públicas e empresas.
Um dos principais focos de irregularidades são as obras de revitalização do porto de Santana, a 20 km de Macapá, com orçamento de cerca de R$ 70 milhões, iniciadas no começo de 2002.
As obras são alvo de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União), que, em agosto, enviou à Câmara dos Deputados documento em que aponta "indícios de irregularidades graves".
De acordo com o delegado Tardelli Cerqueira Boaventura, da PF no Amapá, as apurações também chegaram em desvios e superfaturamento na área da saúde pública.
Foram constatadas irregularidades nas obras dos hospitais do Câncer e das Especialidades, em Macapá, e na compra de soro para rede estadual de saúde, no valor de R$ 400 mil. O volume total de recursos envolvidos nas fraudes, que começaram em 1998, é de cerca de R$ 103 milhões.
Entre os 25 indiciados presos estão o ex-senador Sebastião Rocha (PDT) -candidato derrotado à Prefeitura de Macapá e ex-secretário estadual da Saúde-, o suplente de senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB), o secretário municipal de Obras de Macapá, Giovanni Colleman, a secretária municipal de Obras de Santana, Sirllei Cunha, e oito empresários da construção civil.
Segundo relato da PF, o esquema envolvia ainda três lobistas que atuavam no Congresso e funcionários do Ministério da Educação, que adulteravam dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) a troco de propinas de R$ 10 mil a R$ 15 mil, para que prefeituras inadimplentes pudessem receber recursos.
Uma parte das investigações indicou, por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que o empresário Luiz Eduardo Pinheiro, dono da Método Norte Engenharia, conseguia -por lobistas presos- liberação de recursos para obras de 53 prefeituras e um governo de Estado.
O empresário também tinha contatos com funcionários do MEC, presos ontem, que "ajustavam" a situação dos municípios no Siafi. O sistema permitia, depois de adulterado, que um município com débitos ficasse até dez dias adimplente com a União.
Depois de liberados os recursos, era sempre a empreiteira de Pinheiro, articulada com outras três empresas meramente para dar uma fachada de legitimidade ao esquema, que levava as licitações.
As pessoas presas, todas temporariamente, foram indiciadas por crimes como peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.
O nome da operação, Pororoca, segundo o delegado Boaventura, vem de "limpeza da sujeira".
A PF pediu à Justiça o seqüestro dos bens de todos os envolvidos para garantir futuro ressarcimento aos cofres públicos.

05/11/2004

Fonte: Folha de São Paulo