PF prende dez suspeitos de fraude em licitação de obra

Uma operação da Polícia Federal prendeu ontem em Roraima dez pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraude em licitações de uma obra que receberia verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Entre os presos está o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes.
O Ministério Público Estadual e a PF afirmam que o grupo de suspeitos fraudou licitações destinadas às obras de drenagem de um igarapé em Mucajaí (RR). A obra, de cerca de R$ 2 milhões, não foi realizada. Metade do valor seria repassado com verbas do PAC, e a outra metade, com recursos de emendas ao Orçamento.
O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, disse que o dinheiro não chegou a ser desviado. "A licitação foi fraudada, o crime foi cometido, mas o dinheiro efetivamente ainda não tinha sido liberado."
Ele afirmou que, com a anuência de Lopes, coordenador da Funasa de Roraima, empresas de fachada eram montadas e habilitadas para as licitações.
Entre as irregularidades listadas pela PF e pelo MPE está o "direcionamento no resultado de licitações".
As investigações apontaram a participação de funcionários da Prefeitura de Mucajaí (80 km de Boa Vista). Entre os presos estão José Jane da Silva, ex-secretário de Obras de Mucajaí, e a atual secretária de Finanças da cidade, Meire de Souza.
A Funasa informou que não está envolvida nas suspeitas "porque não conduz o processo de licitação". Disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a condução do processo de licitação é uma atribuição de Estados e municípios, e que a Funasa apenas cede os recursos originados do Orçamento. Neste caso, afirmou, os recursos não foram sequer liberados.
Afirmou ontem que não havia sido informada sobre a participação do coordenador da entidade em Roraima em supostas irregularidades.
O prefeito de Mucajaí, José Alves Lima (PSDB), disse que ainda buscava informações a respeito da investigação sobre servidores. Dos presos, afirmou que apenas três tinham ligação com a prefeitura -a atual secretária de Finanças, um ex-secretário de Obras e Finanças e uma contadora.
Disse, ainda, que cancelou as obras há cerca de três meses, quando surgiram suspeitas de irregularidades.
O prefeito afirmou também que o então secretário de Obras, José Jane da Silva, conhecido como Xingu, foi exonerado na época.

01/11/2008

Fonte: Folha de SP