PF indicia 20 por fraude na Anatel

Foram indiciados ontem pela Polícia Federal (PF) 20 suspeitos de participação em esquema fraudulento envolvendo contrato de R$ 3,3 milhões firmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Dos indiciados, 12 já respondem a processo gerado pela Operação Rodin, que investigou fraude que lesou em pelo menos R$ 44 milhões o Detran gaúcho.
O superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, encaminhou o processo ontem à Justiça Federal de Santa Maria. Gasparetto afirma que os nomes dos indiciados ficarão sob sigilo até que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o inquérito, o que deve ocorrer nos próximos dias.
– Os nomes só poderão ser divulgados se o MPF oferecer a denúncia e os indiciados se tornarem réus – disse o superintendente.
As investigações foram iniciadas a partir de informações obtidas durante as apurações da fraude do Detran. Os federais identificaram situações parecidas nos dois casos e um processo foi aberto exclusivamente para tratar da Anatel.
– É um desdobramento da Operação Rodin e nos chamou a atenção por conta da semelhança – disse Gasparetto.
Para federais, fundação foi usada como fachada
Para a PF, a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec), entidade ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi usada como fachada por empresas que ficaram conhecidas nas investigações da Operação Rodin como “sistemistas”: a Pensant Consultores e a Rio del Sur.
De acordo com a PF, as duas empresas se aproveitaram da qualificação técnica da Fatec para se habilitarem em uma licitação aberta pela Anatel. O serviço a ser prestado para a agência era a fiscalização de empresas de telefonia e de elaboração de normas técnicas. O contrato foi executado entre 2003 e 2005, mas os serviços teriam sido prestados pelas empresas e não pela Fatec, vencedora da disputa.Segundo a PF, os valores recebidos da Anatel foram divididos da seguinte forma: 52% para as empresas, 10% para a Fatec e 38% representava o custo operacional dos contratos. Ainda que os nomes estejam sob sigilo, os federais disseram que entre os indiciados estão pessoas ligadas às empresas, à Fatec e à UFSM.
Os crimes relacionados são formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, locupletamento em dispensa de licitação, frustração do caráter competitivo da licitação e advocacia administrativa qualificada.

20/09/2009

Fonte: Zero Hora