PF faz operação contra fraude em licitação no AP

AMAPÁ - A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal no Amapá cumpre 12 mandados de busca e apreensão nas residências do lobista Braz Martial Josaphat, do ex-procurador do Estado Ruben Bemerguy, do membro de uma comissão especial de licitação Guaracy Campos Farias, na empresa Conterra Ltda. e na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado, entre outros. A Operação Toque de Midas investiga uma possível fraude ao processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do Estado para o Porto de Santana, às margens do Rio Amazonas.
Segundo a PF, foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem a concorrência. O direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório.
A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o governo, sendo depois repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo, que foi vendido em parte para a mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões.
A Polícia Federal investiga também o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado. Os agentes suspeitam de que o minério não seja totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

11/07/2008

Fonte: JB On Line